Cumprimento de sentença 0800315-92.2019.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.258,24

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Vilson Bertelli

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMS

CNPJ

Autor

LUCIANO RODRIGUES DA ROSA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:31

Transitado em Julgado em data

25/09/2025, 13:31

Prazo em Curso

06/08/2025, 18:24

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

31/07/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2025, 14:04

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/05/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2025, 18:17

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:31

Transitado em Julgado em data

25/09/2025, 13:31

Prazo em Curso

06/08/2025, 18:24

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:02

Documentos

Despacho

•27/03/2019, 10:17

Despacho

•15/05/2019, 07:54

Emissão da Relação

31/07/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2025, 14:04

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/05/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2025, 18:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/04/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

03/04/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/03/2025, 14:41

Registro de Sentença

19/03/2025, 14:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 15:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:45

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/12/2024, 11:55

Transitado em Julgado em data

12/12/2024, 18:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/10/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 18:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/08/2024, 18:36

Emissão da Relação

16/08/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 18:16

Despacho Saneador

13/08/2024, 18:16

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:40

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 14:16

Emissão da Relação

22/05/2024, 10:56

Processo Reativado

22/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:49

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 01:43

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

18/08/2023, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:30

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2023, 11:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargado: Luciano Rodrigues da Rosa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO NA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800315-92.2019.8.12.0042/50004 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargado: Luciano Rodrigues da Rosa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2023. Processo inclus Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800315-92.2019.8.12.0042/50004 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelado: Luciano Rodrigues da Rosa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIFERENÇAS SALARIAIS - EQUIPARAÇÃO ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO NÍVEL Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800315-92.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/02/2021, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2020, 15:41

Prazo em Curso

10/12/2020, 13:26

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2020, 09:04

Emissão da Relação

04/12/2020, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2020, 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2020, 16:28

Conclusos para despacho

29/10/2020, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/10/2020, 03:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/10/2020, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 22:25

Expedição de Certidão.

26/09/2020, 08:16

Prazo em Curso

24/09/2020, 13:50

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 08:59

Emissão da Relação

17/09/2020, 17:02

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 18:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/09/2020, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2020, 15:49

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 15:49

Julgado procedente o pedido

08/09/2020, 15:49

Registro de Sentença

08/09/2020, 15:49

Conclusos para despacho

25/08/2020, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 13:39

Conclusos para julgamento

28/04/2020, 23:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/02/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 17:57

Prazo em Curso

20/01/2020, 13:52

Publicado ato_publicado em 17/01/2020.

17/01/2020, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2020, 08:23

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 15:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/01/2020, 15:07

Emissão da Relação

16/01/2020, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 17:42

Conclusos para despacho

23/09/2019, 17:44

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2019, 17:12

Prazo em Curso

07/08/2019, 13:19

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

07/08/2019, 00:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2019, 09:58

Emissão da Relação

02/08/2019, 16:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/06/2019, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 04:30

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 18:45

Expedição de Carta.

15/05/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 17:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/05/2019, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2019, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 07:54

Conclusos para despacho

09/05/2019, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 16:27

Prazo em Curso

03/04/2019, 13:54

Publicado ato_publicado em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2019, 13:19

Emissão da Relação

01/04/2019, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 10:17

Conclusos para despacho

25/03/2019, 13:48

Informação do Sistema

25/03/2019, 10:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/03/2019, 10:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/03/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 10:12

Despacho

•01/10/2019, 17:42

Despacho

•12/08/2020, 13:39

Sentença

•08/09/2020, 15:49

Interlocutória

•30/10/2020, 16:28

Acórdão

•15/05/2023, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa

•15/05/2023, 10:12

Despacho

•15/05/2023, 10:14

Acórdão

•15/05/2023, 10:14

Despacho

•15/05/2023, 10:18

Despacho

•15/05/2023, 10:18

Despacho

•15/05/2023, 10:18

Acórdão

•15/05/2023, 10:18

Acórdão

•15/05/2023, 10:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•27/03/2019, 10:17

Despacho

•15/05/2019, 07:54

Despacho

•01/10/2019, 17:42

Despacho

•12/08/2020, 13:39

Sentença

•08/09/2020, 15:49

Interlocutória

•30/10/2020, 16:28

Acórdão

•15/05/2023, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa

•15/05/2023, 10:12

Despacho

•15/05/2023, 10:14

Acórdão

•15/05/2023, 10:14

Despacho

•15/05/2023, 10:18

Despacho

•15/05/2023, 10:18

Despacho

•15/05/2023, 10:18

Acórdão

•15/05/2023, 10:18

Acórdão

•15/05/2023, 10:21

Despacho

•28/06/2023, 17:30

Interlocutória

•13/08/2024, 18:16

Despacho

•27/01/2025, 15:45

Sentença

•19/03/2025, 14:41