Embargos de Declaração Cível 0800315-92.2019.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Vilson Bertelli

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIANO RODRIGUES DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR

OAB/MS 9779·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:11

Baixa Definitiva

04/04/2023, 08:58

Registrado para #{motivos_de_registro}

16/01/2023, 15:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

16/01/2023, 15:12

INCONSISTENTE

30/11/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:58

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:11

Baixa Definitiva

04/04/2023, 08:58

Registrado para #{motivos_de_registro}

16/01/2023, 15:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

16/01/2023, 15:12

INCONSISTENTE

Documentos

Despacho

•24/03/2022, 10:02

Despacho

•18/04/2022, 17:34

30/11/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2022, 20:23

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2022, 17:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

03/08/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2022, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/07/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:05

Inclusão em Pauta

22/07/2022, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2022, 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2022, 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2022, 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal

27/05/2022, 16:57

Juntada de Ofício

27/05/2022, 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2022, 07:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2022, 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2022, 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal

06/04/2022, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 07:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.

25/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/03/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 10:02

Juntada de Outros documentos

22/03/2022, 17:37

Juntada de Informações

22/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 04:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2022, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2022, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:32

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:04

Despacho

•30/05/2022, 09:17

Acórdão

•29/08/2022, 13:34