Embargos de Declaração Cível 0801361-54.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS

CNPJ

Autor

MAGDIEL VINICIUS SCHIMIDT FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP 185819·CPF·Representa: Autor

RICARDO AJONA

OAB/SP 213980·Representa: Autor

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA

OAB/MS 14456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação - DJE

13/05/2026, 03:04

Publicação

13/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/05/2026, 22:11

Remessa à Imprensa Oficial

12/05/2026, 13:17

Julgamento Virtual Finalizado

11/05/2026, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2026, 11:59

Não-Provimento

11/05/2026, 11:59

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

08/05/2026, 04:55

Incluído em pauta para 29/04/2026 01:07:10 local.

29/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 16/04/2026 06:49:58 local.

16/04/2026, 18:49

Inclusão em Pauta

15/04/2026, 15:03

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

18/03/2026, 12:59

Certidão de Publicação - DJE

17/03/2026, 05:36

Publicação

17/03/2026, 00:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:51

Todas as movimentações(18)

Certidão de Publicação - DJE

13/05/2026, 03:04

Publicação

13/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/05/2026, 22:11

Remessa à Imprensa Oficial

12/05/2026, 13:17

Julgamento Virtual Finalizado

11/05/2026, 11:59

Documentos

Acórdão

•11/05/2026, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2026, 11:59

Não-Provimento

11/05/2026, 11:59

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

08/05/2026, 04:55

Incluído em pauta para 29/04/2026 01:07:10 local.

29/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 16/04/2026 06:49:58 local.

16/04/2026, 18:49

Inclusão em Pauta

15/04/2026, 15:03

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

18/03/2026, 12:59

Certidão de Publicação - DJE

17/03/2026, 05:36

Publicação

17/03/2026, 00:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:51

Remessa à Imprensa Oficial

16/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:42

Processo Dependente Iniciado

16/03/2026, 14:42