Procedimento Comum Cível 0804057-57.2020.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804057-57.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:08

Prazo em Curso

19/12/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

17/12/2025, 19:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/12/2025, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/12/2025, 12:52

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sidnei Vital Pereira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelante: Sidneia Guimaraes Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Gomes & Gomes Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Apelado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Perito: V. C. C. e P. S. LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804057-57.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sidnei Vital Pereira Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelante: Sidneia Guimaraes Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Gomes & Gomes Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Apelado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Perito: V. C. C. e P. S. LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804057-57.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/01/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/01/2025, 15:12

Prazo em Curso

27/01/2025, 07:20

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 12:27

Despacho

•16/12/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sidnei Vital Pereira, Sidneia Guimarães - Réu: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda, Gomes e Gomes Empreeendimentos - Sentença de fls. 588/602: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, nos termos do inciso I, do art. 487 do CPC, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, tão somente para fixar os juros de mora em 1% ao mês, ou 12% ao ano, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos. Caso a parte autora tenho pago quaisquer valores a este título, fará jus ao direito de compensação com eventual débito junto à ré, ou eventual reembolso, na sua forma simples. Por outro lado, julgo improcedentes as pretensões de regularização de solo, de obrigação de fazer, de consignação em pagamento e indenização por danos morais, nos termos supra. Em consequência, tendo em vista que a parte ré sucumbiu em parte mínima dos pedidos iniciais, condeno a parte autora ao pagamento de honorários ao advogado da requerida em questão, os quais fixo em 12% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das respectivas verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nos termos dos fundamentos supra, expeça-se em favor da parte requerida guia de levantamento do valor consignado nos autos (fls. 312/314, para abatimento do saldo devedor da parte requerente e, após, observadas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe. Às providências." Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 18150A/MS) Processo 0804057-57.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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