Cumprimento de sentença 0804817-98.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 240.896,16
Órgão julgador
3ª Vara Cível
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 14:06
Transitado em Julgado em data
13/02/2026, 14:05
Prazo em Curso
07/01/2026, 13:06
Documento Digitalizado
19/12/2025, 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2025, 17:36
Documento Digitalizado
19/12/2025, 17:34
Expedição em análise para assinatura
19/12/2025, 13:14
Autos preparados para expedição
19/12/2025, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 10:44
Prazo em Curso
17/12/2025, 08:24
Publicado ato_publicado em 17/12/2025.
17/12/2025, 05:47
Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2025, 07:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 16:05
Registro de Sentença
12/12/2025, 16:05
Ver todas as movimentações (239)
Todas as movimentações
(239)
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 14:06
Transitado em Julgado em data
13/02/2026, 14:05
Prazo em Curso
07/01/2026, 13:06
Documento Digitalizado
19/12/2025, 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2025, 17:36
Documento Digitalizado
19/12/2025, 17:34
Expedição em análise para assinatura
19/12/2025, 13:14
Autos preparados para expedição
19/12/2025, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 10:44
Prazo em Curso
17/12/2025, 08:24
Publicado ato_publicado em 17/12/2025.
17/12/2025, 05:47
Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2025, 07:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 16:05
Registro de Sentença
12/12/2025, 16:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2025, 16:05
Conclusos para despacho
12/12/2025, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 08:21
Prazo em Curso
09/12/2025, 13:41
Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 05:52
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2025, 07:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/12/2025, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 16:52
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 06:44
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:07
Juntada de Ofício
28/11/2025, 15:29
Conclusos para despacho
28/11/2025, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 08:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2025, 18:45
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 18:45
Conclusos para despacho
25/11/2025, 16:58
Prazo em Curso
25/11/2025, 16:32
Documento Digitalizado
25/11/2025, 16:31
Documento Digitalizado
25/11/2025, 16:30
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025, 05:23
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025, 07:45
Prazo em Curso
21/08/2025, 16:43
Emissão da Relação
21/08/2025, 16:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2025, 16:18
Despacho Saneador
21/08/2025, 16:18
Conclusos para despacho
21/08/2025, 09:36
Prazo em Curso
30/04/2025, 08:05
Informação do Sistema
24/04/2025, 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 17:23
Prazo em Curso
03/04/2025, 12:25
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025, 05:31
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025, 07:54
Emissão da Relação
01/04/2025, 05:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/03/2025, 15:45
Despacho Saneador
31/03/2025, 15:45
Conclusos para decisão
21/02/2025, 10:01
Conclusos para despacho
20/02/2025, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 17:25
Prazo em Curso
13/02/2025, 13:18
Documento Digitalizado
13/02/2025, 13:17
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:15
Expedição de Ofício.
13/02/2025, 13:08
Documento Digitalizado
12/02/2025, 18:06
Documento Digitalizado
12/02/2025, 17:15
Documento Digitalizado
12/02/2025, 17:14
Documento Digitalizado
12/02/2025, 17:11
Documento Digitalizado
12/02/2025, 17:10
Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2025, 17:10
Documento Digitalizado
12/02/2025, 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025, 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025, 17:00
Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2025, 17:00
Documento Digitalizado
12/02/2025, 16:58
Expedição em análise para assinatura
12/02/2025, 16:39
Autos preparados para expedição
12/02/2025, 14:00
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025, 07:51
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025, 19:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2025, 19:19
Conclusos para despacho
06/02/2025, 14:24
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/02/2025, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 17:21
Prazo em Curso
31/01/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS), Matheus Trevisoli Agostini (OAB 464311/SP) Processo 0804817-98.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espolio de Marcos Goncalves de Oliveira - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda, San Marino Negócios Imobiliários Ltda. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 540/542.
31/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025, 20:44
Documento Digitalizado
30/01/2025, 12:11
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025, 07:50
Emissão da Relação
30/01/2025, 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 09:06
Prazo em Curso
28/01/2025, 08:27
Prazo em Curso
28/01/2025, 08:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS), Matheus Trevisoli Agostini (OAB 464311/SP) Processo 0804817-98.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espolio de Marcos Goncalves de Oliveira - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda, San Marino Negócios Imobiliários Ltda. - Intimação das partes do despacho de f. 537: "Vistos etc. Aguarde-se o prazo de f. 428. Com o cumprimento do despacho anterior, excluam-se a petição e documentos de f. 430/532 a fim de se evitar tumulto processual. Intimem-se. "
28/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025, 07:45
Emissão da Relação
27/01/2025, 05:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2025, 19:35
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025, 19:35
Conclusos para despacho
24/01/2025, 06:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS), Matheus Trevisoli Agostini (OAB 464311/SP) Processo 0804817-98.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espolio de Marcos Goncalves de Oliveira - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos - Vistos etc. Desentranhe-se a segunda petição de cumprimento de f. 430/435 e documentos, autuando-se em apenso. Após, venha o novo feito conclusos. Intimem-se.
24/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025, 20:40
Informação do Sistema
23/01/2025, 17:58
Apensado ao processo numero do processo
23/01/2025, 17:58
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025, 07:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/01/2025, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 14:55
Conclusos para despacho
21/01/2025, 16:32
Prazo em Curso
16/12/2024, 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 09:07
Prazo em Curso
09/12/2024, 07:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS), Matheus Trevisoli Agostini (OAB 464311/SP) Processo 0804817-98.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espolio de Marcos Goncalves de Oliveira - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda, San Marino Negócios Imobiliários Ltda. - Intimação da parte executada da decisão de f. 424: "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos."
09/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024, 07:55
Emissão da Relação
05/12/2024, 11:18
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 11:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 11:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024, 11:15
Evolução da Classe Processual
05/12/2024, 09:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/12/2024, 15:58
Despacho Saneador
04/12/2024, 15:58
Conclusos para despacho
03/12/2024, 18:16
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/12/2024, 13:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
03/12/2024, 02:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:15
Prazo em Curso
05/11/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Espolio de Marcos Goncalves de Oliveira - Réu: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda, San Marino Negócios Imobiliários Ltda., João Juveniz Junior - Despacho de fls. 411. "Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se." Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS), Matheus Trevisoli Agostini (OAB 464311/SP) Processo 0804817-98.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024, 07:55
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 04:15
Emissão da Relação
04/11/2024, 04:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/11/2024, 20:01
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024, 20:01
Conclusos para despacho
01/11/2024, 16:47
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/11/2024, 13:15
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2024, 13:15
Transitado em Julgado em data
01/11/2024, 12:00
Informação do Sistema
15/10/2024, 09:57
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024, 09:57
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024, 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024, 15:32
Prazo em Curso
31/07/2024, 14:07
Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024, 17:46
Prazo em Curso
10/07/2024, 13:26
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Espolio de Marcos Goncalves de Oliveira - Réu: Ubaldo Juveniz dos Santos - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 363/373. Intimação - ADV: Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0804817-98.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
10/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024, 07:53
Emissão da Relação
08/07/2024, 13:49
Juntada de Petição de Apelação
08/07/2024, 13:36
Prazo em Curso
18/06/2024, 17:42
Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024, 21:37
Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2024, 07:50
Emissão da Relação
12/06/2024, 20:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/06/2024, 13:56
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 13:55
Registro de Sentença
12/06/2024, 13:55
Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2024, 13:55
Conclusos para julgamento
03/04/2024, 12:13
Conclusos para decisão
03/04/2024, 09:25
Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2024, 09:06
Prazo em Curso
27/03/2024, 12:47
Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024, 07:53
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 15:52
Emissão da Relação
22/03/2024, 14:30
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/03/2024, 14:23
Prazo em Curso
22/03/2024, 10:42
Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024, 07:51
Emissão da Relação
19/03/2024, 03:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 16:15
Registro de Sentença
18/03/2024, 16:15
Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024, 12:55
Conclusos para despacho
16/11/2023, 03:50
Juntada de Petição de Réplica
15/11/2023, 10:35
Prazo em Curso
23/10/2023, 05:01
Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2023, 07:47
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 17:08
Emissão da Relação
19/10/2023, 16:16
Juntada de Petição de Contestação
18/10/2023, 09:50
Prazo em Curso
03/10/2023, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 14:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2023, 13:22
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
03/10/2023, 13:22
Juntada de Mandado
02/10/2023, 12:50
Juntada de NULL
02/10/2023, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 17:21
Prazo em Curso
29/08/2023, 14:37
Expedição de Mandado.
29/08/2023, 14:36
Autos preparados para expedição
28/08/2023, 12:45
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/08/2023, 07:09
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/08/2023, 15:04
Prazo em Curso
18/08/2023, 04:36
Publicado ato_publicado em 17/08/2023.
17/08/2023, 20:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023, 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023, 07:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023, 07:01
Emissão da Relação
16/08/2023, 10:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023, 10:31
Prazo em Curso
31/07/2023, 14:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023, 14:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023, 14:42
Prazo em Curso
20/07/2023, 13:04
Expedição de Carta.
20/07/2023, 13:03
Expedição de Carta.
20/07/2023, 13:03
Expedição de Carta.
20/07/2023, 13:03
Expedição de Carta.
20/07/2023, 13:03
Expedição de Carta.
20/07/2023, 13:03
Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023, 20:39
Autos preparados para expedição
18/07/2023, 13:15
Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023, 07:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2023, 16:36
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2023, 16:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2023, 16:36
Autos preparados para expedição
17/07/2023, 16:06
Emissão da Relação
17/07/2023, 16:06
Prazo em Curso
17/07/2023, 14:42
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 14:36
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 01:00:00, 3ª Vara Cível.
17/07/2023, 14:36
Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023, 07:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/07/2023, 17:43
Emissão da Relação
13/07/2023, 17:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/07/2023, 16:56
Tutela Provisória
13/07/2023, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 15:56
Conclusos para decisão
13/07/2023, 12:45
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/07/2023, 07:13
Prazo em Curso
12/07/2023, 17:49
Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023, 07:52
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/07/2023, 07:35
Emissão da Relação
10/07/2023, 13:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/07/2023, 11:20
Despacho Saneador
10/07/2023, 11:20
Conclusos para decisão
07/07/2023, 19:00
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 15:06
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
07/07/2023, 15:05
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 14:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2023, 14:55
Distribuído por sorteio
04/07/2023, 17:20
Documentos
Sentença
•
12/12/2025, 16:05
Despacho
•
04/12/2025, 17:40
Despacho
•
27/11/2025, 18:45
Interlocutória
•
21/08/2025, 16:18
Interlocutória
•
31/03/2025, 15:45
Despacho
•
07/02/2025, 19:19
Despacho
•
24/01/2025, 19:35
Despacho
•
22/01/2025, 14:55
Interlocutória
•
04/12/2024, 15:58
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
03/12/2024, 13:37
Despacho
•
01/11/2024, 20:01
Sentença
•
12/06/2024, 13:55
Sentença
•
18/03/2024, 16:15
Interlocutória
•
13/07/2023, 16:56
Interlocutória
•
10/07/2023, 11:20