Cumprimento de sentença 0807393-30.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.838,69

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:42

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 17:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 19:04

Conclusos para despacho

15/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 13:17

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:35

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:04

Juntada de Informações

16/03/2026, 21:12

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 21:12

Todas as movimentações(143)

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:42

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 17:51

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 19:04

Interlocutória

•16/03/2026, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 19:04

Conclusos para despacho

15/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 13:17

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:35

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:04

Juntada de Informações

16/03/2026, 21:12

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 21:12

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/03/2026, 21:12

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 15:14

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:11

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 08:20

Prazo em Curso

25/11/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 02:59

Emissão da Relação

19/11/2025, 18:57

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 07:36

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 07:36

Prazo em Curso

20/10/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:48

Documento Digitalizado

16/10/2025, 16:24

Emissão da Relação

16/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2025, 16:03

Evolução da Classe Processual

16/10/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 17:34

Despacho Saneador

15/10/2025, 17:34

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/10/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:22

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:21

Transitado em Julgado em data

01/10/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 14:42

Prazo em Curso

11/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:18

Prazo em Curso

17/06/2025, 04:23

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:25

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

11/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de Apelação

11/06/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:48

Prazo em Curso

06/06/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:02

Emissão da Relação

05/06/2025, 03:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:01

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 17:01

Registro de Sentença

04/06/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 20:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

26/02/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:41

Prazo em Curso

11/02/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

07/02/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Isaias Oliveira Brandão - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Despacho de fls. 524. "Vistos etc. A gravação indicada pela parte requerida à fl. 517 não pôde ser acessada por este juízo. Ademais, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação elencados na Resolução n.º 239/2021 do TJMS. Por isso, considerando que o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio, faculto àquela parte requerida a apresentação da gravação alegada1, no prazo de 15 dias (nos termos do artigo 400 do CPC, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da inicial), quando só então, após sua análise completa, será possível avaliar a necessidade de instrução probatória ou julgamento no estado em que se encontra o feito. Com a juntada, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias, inclusive acerca da petição de fls. 516/519 e documento de fl. 520. Intimem-se" Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0807393-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/02/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 18:34

Despacho Saneador

04/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 12:06

Documento Digitalizado

26/11/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:52

Conclusos para decisão

28/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 12:05

Prazo em Curso

07/10/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Isaias Oliveira Brandão - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Certidão f. 513: "Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados, cumprindo o disposto no § 4º, I, do art. 334 do CPC e no § 3º do art. 18 da Ordem de Serviço n. 01/2019, uma vez que ambas as partes solicitaram nos autos a dispensa da audiência preliminar de conciliação. Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 29/10/2024 às 17:40h Sala CEJUSC Cancelada" Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora - fls. 165/512. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0807393-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

30/09/2024, 13:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 01:15:36, 3ª Vara Cível.

30/09/2024, 13:15

Prazo em Curso

26/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2024, 12:52

Prazo em Curso

09/09/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 71. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0807393-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

03/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2024, 16:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2024, 16:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2024, 16:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2024, 16:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2024, 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Isaias Oliveira Brandão - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Certidão f. 60: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 29/10/2024 Hora 17:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 61: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0807393-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Isaias Oliveira Brandão - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0807393-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o d

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:07

Prazo em Curso

28/08/2024, 17:22

Expedição de Carta.

28/08/2024, 17:21

Expedição em análise para assinatura

28/08/2024, 17:15

Emissão da Relação

28/08/2024, 16:38

Prazo em Curso

28/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 05:40:00, 3ª Vara Cível.

28/08/2024, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 14:56

Tutela Provisória

27/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 13:46

Informação do Sistema

26/08/2024, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/08/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 09:35

Interlocutória

•15/10/2025, 17:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/10/2025, 09:07

Despacho

•01/10/2025, 20:22

Sentença

•04/06/2025, 17:01

Interlocutória

•04/02/2025, 18:34

Interlocutória

•27/08/2024, 14:56