Cumprimento de sentença 0802954-10.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.634,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOSE LOPES

CPF

Reu

SEBASTIAO SANTOS DE PAULA FERREIRA

CPF

Reu

ANDRE VICENTE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO BATISTA RUIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Réu

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMÃO

OAB/SP 21348·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

MARCIA ANGELICA DE JESUS TAVEIRA

OAB/MS 21063·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOSE LOPES

CPF

Reu

SEBASTIAO SANTOS DE PAULA FERREIRA

CPF

Reu

ANDRE VICENTE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO BATISTA RUIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DEUSDETE ANTUNES DA SILVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCIANE RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIANE DE ANDRADE CARDOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Réu

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMÃO

OAB/SP 21348·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

MARCIA ANGELICA DE JESUS TAVEIRA

OAB/MS 21063·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:35

Documento Digitalizado

12/03/2026, 17:27

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

20/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2026, 16:28

Evolução da Classe Processual

19/02/2026, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:07

Conclusos para despacho

12/02/2026, 18:55

Processo Reativado

12/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 16:39

Todas as movimentações(180)

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:35

Documento Digitalizado

12/03/2026, 17:27

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:20

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/01/2026, 16:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

20/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2026, 16:28

Evolução da Classe Processual

19/02/2026, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:07

Conclusos para despacho

12/02/2026, 18:55

Processo Reativado

12/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2025, 16:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/08/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2025, 12:40

Prazo em Curso

25/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/06/2025, 16:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/06/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:24

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 18:05

Prazo em Curso

07/04/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

03/04/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:03

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025, 16:03

Registro de Sentença

31/03/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 18:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/01/2025, 15:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:36

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2024, 16:35

Prazo em Curso

27/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais

18/11/2024, 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 05:25:48, 2ª Vara Cível.

29/10/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:02

Juntada de Mandado

25/10/2024, 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 18:12

Juntada de NULL

23/10/2024, 13:49

Juntada de NULL

23/10/2024, 13:49

Juntada de NULL

23/10/2024, 13:48

Juntada de Mandado

23/10/2024, 13:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/09/2024, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/09/2024, 15:18

Juntada de NULL

12/09/2024, 11:48

Juntada de Mandado

12/09/2024, 11:48

Juntada de NULL

12/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/09/2024, 15:33

Prazo em Curso

06/09/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Espólio de José Lopes - Réu: Sebastião Santos de Paula Ferreira - Despacho de fls. 127: "Diante da regularização da representação processual da parte autora, dou regular prosseguimento ao feito, assim, Intimação - ADV: Marcia Angelica de Jesus Taveira (OAB 21063B/MS) Processo 0802954-10.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - designo audiência de instrução para o dia 29/10/2024, às 15h30min., na modalidade presencial. As advertências constantes na decisão de fls. 91/92 subsistem. Cumpra

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:54

Prazo em Curso

04/09/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2024, 17:59

Emissão da Relação

04/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.

04/09/2024, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/06/2024, 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/06/2024, 16:36

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 09:10

Prazo em Curso

29/05/2024, 17:56

Expedição de Carta.

29/05/2024, 17:54

Expedição de Carta.

29/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 05:47:10, 2ª Vara Cível.

29/05/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:37

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/05/2024, 15:05

Juntada de Mandado

14/05/2024, 16:30

Juntada de NULL

14/05/2024, 16:30

Juntada de NULL

14/05/2024, 16:30

Juntada de Mandado

14/05/2024, 16:30

Juntada de Mandado

14/05/2024, 16:17

Juntada de NULL

14/05/2024, 16:16

Prazo em Curso

03/05/2024, 13:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/05/2024, 10:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/05/2024, 10:02

Juntada de NULL

02/05/2024, 11:57

Juntada de Mandado

02/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 16:46

Prazo em Curso

25/04/2024, 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 18:45

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:53

Autos entregues em carga ao Defensor

19/04/2024, 17:53

Prazo em Curso

19/04/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 17:49

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 17:49

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 17:49

Emissão da Relação

19/04/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.

19/04/2024, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 17:32

Outras Decisões

19/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/02/2024, 13:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:33

Prazo em Curso

14/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:23

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 18:18

Autos entregues em carga ao Defensor

01/12/2023, 18:18

Emissão da Relação

01/12/2023, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:23

Conclusos para despacho

11/09/2023, 18:31

Juntada de Petição de Réplica

06/09/2023, 17:21

Prazo em Curso

16/08/2023, 13:25

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

14/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2023, 07:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2023, 13:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2023, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2023, 08:04

Prazo em Curso

23/05/2023, 13:29

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:34

Prazo em Curso

22/05/2023, 12:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:43

Expedição de Carta.

19/05/2023, 18:08

Expedição em análise para assinatura

19/05/2023, 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2023, 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2023, 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2023, 14:08

Emissão da Relação

19/05/2023, 14:08

Emissão da Relação

19/05/2023, 14:08

Prazo em Curso

19/05/2023, 13:54

Prazo em Curso

16/05/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 01:20:00, 2ª Vara Cível.

16/05/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2023, 16:27

Prazo em Curso

09/05/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 18:36

Outras Decisões

05/05/2023, 18:36

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2023, 11:00

Informação do Sistema

24/04/2023, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/04/2023, 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/04/2023, 13:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/04/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 13:35

Sentença

•31/03/2025, 16:03

Despacho

•30/08/2024, 14:43

Despacho

•29/05/2024, 17:37

Interlocutória

•19/04/2024, 17:32

Despacho

•24/11/2023, 18:23

Interlocutória

•05/05/2023, 18:36