Procedimento Comum Cível 0801139-40.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 61.889,24

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

07/05/2026, 13:31

Prazo em Curso

06/05/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

04/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 01:35

Prazo em Curso

18/03/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 18:22

Juntada de Informações

23/02/2026, 16:00

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

11/02/2026, 16:39

Todas as movimentações(174)

Juntada de Informações

07/05/2026, 13:31

Prazo em Curso

06/05/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

04/05/2026, 17:30

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 18:22

Despacho

•11/12/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 01:35

Prazo em Curso

18/03/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 18:22

Juntada de Informações

23/02/2026, 16:00

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

11/02/2026, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:06

Conclusos para despacho

14/11/2025, 18:44

Juntada de Informações

14/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

11/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:45

Juntada de Informações

01/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

18/09/2025, 16:32

Processo Reativado

18/09/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:01

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 14:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/06/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 73-83 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) POSTO ISSO, em relação aos arts. 17 e 927, III, do CPC, e ao Tema 1.150/STJ, por estar o acórdão recorrido em consonância com o referido paradigma, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC. Quanto à propalada violação aos arts. 1.022, II, do CPC, e art. 205 do CC, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex processual, INADMITO-O. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material. Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801139-40.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO DAS COTAS PASEP C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORA - AFASTADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO - AFASTADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA IMPRESCINDÍVEL - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL AO JULGAMENTO DO MÉRITO - PRELIMINAR ACOLHIDA PARA TORNAR INSUBSISTENTE A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801139-40.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM AS PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E ILEGITIMIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801139-40.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Joao Batista Grecco Pelloso Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801139-40.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2024, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2024, 16:50

Prazo em Curso

23/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2024, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:38

Prazo em Curso

03/05/2024, 07:43

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

26/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

26/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de Apelação

23/04/2024, 14:35

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

02/04/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:04

Registro de Sentença

27/03/2024, 10:04

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2024, 10:04

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:23

Processo Desarquivado

11/03/2024, 18:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:16

Arquivado Provisoriamente

09/08/2021, 09:04

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:46

Emissão da Relação

05/08/2021, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2021, 17:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/08/2021, 17:41

Conclusos para despacho

03/08/2021, 18:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 13:30

Prazo em Curso

06/07/2021, 08:49

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

02/07/2021, 08:45

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:46

Emissão da Relação

30/06/2021, 23:42

Processo Desarquivado

30/06/2021, 23:39

Documento Digitalizado

18/06/2021, 15:19

Juntada de Ofício

18/06/2021, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2020, 00:38

Arquivado Provisoriamente

26/10/2020, 20:25

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:10

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:10

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2020, 07:22

Emissão da Relação

21/10/2020, 16:07

Processo Desarquivado

21/10/2020, 16:05

Juntada de Ofício

14/10/2020, 10:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:47

Arquivado Provisoriamente

25/08/2020, 22:13

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2020, 07:22

Emissão da Relação

17/08/2020, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 13:14

Juntada de Ofício

14/08/2020, 08:51

Conclusos para despacho

12/08/2020, 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2020, 23:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2020, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 14:15

Informação do Sistema

04/08/2020, 13:26

Prazo em Curso

29/07/2020, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 10:01

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 07:26

Emissão da Relação

15/07/2020, 22:09

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 22:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2020, 10:06

Decisão de Saneamento e Organização

15/07/2020, 10:06

Conclusos para despacho

06/07/2020, 11:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2020, 23:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2020.

05/07/2020, 23:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/05/2020, 00:58

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:23

Prazo em Curso

23/04/2020, 18:00

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 02:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 07:25

Emissão da Relação

17/04/2020, 19:25

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2020, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 09:30

Juntada de Informações

26/03/2020, 10:39

Juntada de Informações

23/03/2020, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 07:05

Prazo em Curso

12/02/2020, 16:23

Expedição de Carta.

12/02/2020, 16:22

Expedição em análise para assinatura

12/02/2020, 16:04

Publicado ato_publicado em 07/02/2020.

07/02/2020, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2020, 07:26

Autos preparados para expedição

05/02/2020, 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2020, 14:13

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 14:12

Emissão da Relação

05/02/2020, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2020 02:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

05/02/2020, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2020, 14:55

Recebida petição inicial

04/02/2020, 14:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2020, 07:16

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/02/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 09:30

Informação do Sistema

30/01/2020, 18:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2020, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:45

Despacho

•08/09/2025, 15:01

Decisão Monocrática Terminativa

•30/06/2025, 14:43

Acórdão

•30/06/2025, 14:29

Decisão Monocrática Terminativa

•30/06/2025, 14:24

Acórdão

•30/06/2025, 14:15

Sentença

•27/03/2024, 10:04

Interlocutória

•04/08/2021, 17:41

Despacho

•17/08/2020, 13:14

Interlocutória

•15/07/2020, 10:06

Despacho

•04/02/2020, 14:55