Procedimento Comum Cível 0808559-05.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 35.925,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:29

Prazo em Curso

20/08/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

15/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/08/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

01/08/2025, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/07/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 10:01

Realizado cálculo de custas

09/07/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 23:08

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:29

Prazo em Curso

20/08/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/06/2025, 14:19

Despacho

•25/06/2025, 14:19

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Emissão da Relação

15/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/08/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

01/08/2025, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/07/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 10:01

Realizado cálculo de custas

09/07/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 23:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/07/2025, 23:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2025, 14:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/06/2025, 14:21

Transitado em Julgado em data

13/06/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Recorrido: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0808559-05.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Recorrido: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0808559-05.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Recorrido: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808559-05.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Recorrido: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808559-05.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Embargado: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL -OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida. Destarte, não estando materializada nenhuma das hipóteses do art.1022, do Código de Processo Civil, incabíveis os presentes embargos de declaração. Cabe mencionar, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelo embargante tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria, como feito na hipótese. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808559-05.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Embargado: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0808559-05.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Embargado: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808559-05.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Advogado: Jeyzel Will Credidio Correa (OAB: 322441/SP) Apelado: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSÓRCIO - PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO DEMONSTRADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Demonstrado nos autos que o representante da empresa de consórcio formulou falsa promessa de contemplação imediata ao contratante, é de se reconhecer a nulidade do negócio jurídico com o retorno das partes ao status quo ante. Reconhecido o vício de consentimento, a sentença não merece reforma, devendo sem mantida em seus ulteriores termos, inclusive quanto ao valor arbitrado a título de danos morais, pois em consonância com as circunstâncias do caso concreto, bem como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Acórdão - Apelação Cível nº 0808559-05.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Advogado: Jeyzel Will Credidio Correa (OAB: 322441/SP) Apelado: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808559-05.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Advogado: Jeyzel Will Credidio Correa (OAB: 322441/SP) Apelado: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Não havendo qualquer informação de depósito do preparo recursal, conforme termo de distribuição de p. 241, e não sendo o apelante beneficiário da gratuidade judiciária, em atenção ao disposto no artigo 1.007, § 4º, CPC, Apelação Cível nº 0808559-05.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC), efetuar o recolhimento do preparo recursal em dobro, sob pena de deserção.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Advogado: Jeyzel Will Credidio Correa (OAB: 322441/SP) Apelado: Roberto Vieira dos Santos Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0808559-05.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/05/2024, 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/05/2024, 20:28

Prazo em Curso

30/04/2024, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:49

Prazo em Curso

05/04/2024, 18:08

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

01/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2024, 12:50

Prazo em Curso

15/03/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:56

Emissão da Relação

04/03/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:28

Registro de Sentença

04/03/2024, 14:28

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

04/03/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2023.

15/04/2023, 02:23

Prazo em Curso

24/03/2023, 09:02

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:02

Emissão da Relação

20/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:10

Prazo em Curso

17/02/2023, 10:05

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:23

Juntada de Carta precatória

10/02/2023, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 08:03

Emissão da Relação

09/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2022.

09/12/2022, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:52

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:12

Prazo em Curso

25/11/2022, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2022, 07:45

Emissão da Relação

25/11/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2022 05:56:24, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/11/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2022.

17/09/2022, 02:04

Prazo em Curso

14/09/2022, 14:45

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

12/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 14:12

Prazo em Curso

09/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 21:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:43

Expedição de Carta precatória.

08/09/2022, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2022, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:44

Expedição em análise para assinatura

06/09/2022, 22:35

Emissão da Relação

06/09/2022, 22:34

Prazo em Curso

05/09/2022, 15:20

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:50

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 17:44

Emissão da Relação

01/09/2022, 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 17:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

30/08/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 14:56

Despacho Saneador

30/08/2022, 14:56

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/06/2022, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 16:36

Prazo em Curso

10/05/2022, 10:03

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2022, 07:43

Emissão da Relação

06/05/2022, 19:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2022, 16:55

Outras Decisões

28/04/2022, 16:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:55

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2021, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2021.

15/12/2021, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:46

Prazo em Curso

22/11/2021, 12:26

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:43

Emissão da Relação

16/11/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 09:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2021, 09:18

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2021, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 04:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 07:22

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2021, 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2021, 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2021, 07:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2021, 06:59

Prazo em Curso

04/10/2021, 06:59

Expedição de Carta.

04/10/2021, 06:59

Emissão da Relação

04/10/2021, 06:56

Autos preparados para expedição

01/10/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2021 04:04:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

01/10/2021, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 15:57

Recebida petição inicial

01/10/2021, 15:56

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/09/2021, 18:24

Informação do Sistema

29/09/2021, 18:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/09/2021, 18:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/09/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 17:06

Despacho

•25/06/2025, 14:19

Acórdão

•25/06/2025, 14:16

Sentença

•04/03/2024, 14:28

Despacho

•09/11/2022, 18:08

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•01/10/2021, 15:56