Embargos de Declaração Cível 0807751-97.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Vladimir Abreu da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

GERALDO CONRADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARISE CARNEIRO STORTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MUNIR BOSSOE FLORES

OAB/SP 250507·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERNANDO DA SILVA

OAB/SP 283074·Representa: Autor

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES

OAB/MS 17963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:54

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 22:00

INCONSISTENTE

07/11/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos

06/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

15/10/2024, 13:29

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:45

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:54

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 22:00

INCONSISTENTE

07/11/2024, 13:50

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 13:24

Despacho

•02/08/2023, 13:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos

06/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

15/10/2024, 13:29

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:03

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 00:17

INCONSISTENTE

20/08/2024, 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:13

Conclusos para decisão

16/08/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 18:42

Distribuído por prevenção

16/08/2024, 18:42

Processo Reativado

16/08/2024, 18:37

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 18:37

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 18:37

INCONSISTENTE

16/08/2024, 10:52

Baixa Definitiva

06/03/2024, 16:14

Registrado para #{motivos_de_registro}

10/10/2023, 06:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

12/09/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

01/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2023, 10:44

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 00:55

INCONSISTENTE

06/07/2023, 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:01

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 10:57

Acórdão

•13/09/2023, 18:17

Despacho

•30/08/2024, 17:06

Acórdão

•06/11/2024, 15:13