Agravo em Recurso Especial 0801873-77.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.794.436,55

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

RICARDO RENATO HABITZREUTER

CPF

Autor

MARCIA REGINA TONATTO HABITZREUTER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO AUGUSTO LIMA DE ANGELI

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ERHARD DUBEZKYJ

CPF·Representa: Autor

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB/MS 11443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1056427/2025 - DESIS

06/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056427 - DESIS no AREsp 2944425 - Publicação prevista para 06/11/2025

03/11/2025, 21:10

Homologada a desistência do pedido de MARCIA REGINA TONATTO e RICARDO RENATO HABITZREUTER

03/11/2025, 21:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1056427/2025

30/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1056427/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/07/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:13

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1056427/2025 - DESIS

06/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:00

05/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056427 - DESIS no AREsp 2944425 - Publicação prevista para 06/11/2025

03/11/2025, 21:10

Homologada a desistência do pedido de MARCIA REGINA TONATTO e RICARDO RENATO HABITZREUTER

03/11/2025, 21:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1056427/2025

30/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1056427/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/07/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/05/2025, 16:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/05/2025, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/05/2025, 16:46

-

•23/05/2025, 16:46

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•23/05/2025, 16:46