Procedimento Comum Cível 0806861-27.2022.8.12.0021 - TJMS

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:27

Transitado em Julgado em data

15/07/2025, 17:26

Recebidos os autos

10/07/2025, 13:03

Recebidos os autos

10/07/2025, 13:03

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos para destino.

07/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos para destino.

07/05/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de tipo

28/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 05:32

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:04

Recebidos os autos

25/02/2025, 16:40

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:40

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 04:29

Conclusos para tipo de conclusão.

01/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de tipo

30/09/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 18:23

de Instrução e Julgamento

10/09/2024, 15:48

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de parte

09/09/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Patrik Thiago de Freitas, Patrick Thiago de Freitas Torres ME - Réu: JSL S/A - cerca do requerimento de fls. 231/232, diante da proximidade entre a intimação e a data da audiência designada, sobretudo, considerando que os advogados da parte ré não residem nesta comarca, excepcionalmente, Intimação - ADV: Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB 243174/SP), Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB 210065/SP), Fernando Cordeiro Zanqui (OAB 468062S/P) Processo 0806861-27.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro, em relação aos respectivos advogados, a realização da audiência na forma mista, ou seja, a audiência será presencial, contudo, autorizo por teleconferência apenas em relação aos advogados que representam à ré JSL S/A, os quais serão realizadas por intermédio da ferramenta Microsoft Teams. A fim de evitar atrasos na realização do ato, deverão os advogados ingressarem na sala de audiência com a antecedência mínima de 15 minutos da hora designada. Dê-se ciência às partes acerca da presente determinação, imediatamente. Às providências e intimações necessárias.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2024, 20:56

Juntada de Petição de tipo

05/09/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:30

Recebidos os autos

04/09/2024, 08:38

Outras Decisões

04/09/2024, 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.

03/09/2024, 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.

27/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de tipo

08/08/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Patrik Thiago de Freitas, Patrick Thiago de Freitas Torres ME - Réu: JSL S/A - Intimação da designação de audiência nos termos da decisão de f. 226/227: Paso, desde logo, ao saneamento do proceso por escrito, o que se revela como medida apta a atender aos princípios da celeridade e economia procesual. No tocante à Impugnação aos Benefícios da Justiça Gratuita deferido em favor da parte autora, conquanto tenha a parte requerida pugnado pela sua revogação, não comprovou em nenhum momento que o requerente posui condições de arcar com as despesas procesuais, sendo as meras alegações, por si só, não descaracterizam os elementos pelos quais se concedeu a referida gratuidade. Intimação - ADV: Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB 243174/SP), Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB 210065/SP), Fernando Cordeiro Zanqui (OAB 468062S/P) Processo 0806861-27.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro. No mais, não é o caso de extinção do proceso ou de julgamento antecipado da lide. Quanto ao mais, o proceso está em ordem, inexistindo nulidades ou iregularidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, concorendo as demais condições da ação e presupostos procesuais. Os pontos controvertidos da demanda residem em aferir: a) A quem deve ser atribuída a culpa pela rescisão do contrato entabulado entre as partes; b) Se houve descumprimento contratual, e quem deu causa; c) A existência e extensão dos danos morais alegados. Asim, defiro a produção da prova testemunhal nos autos. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2024, às 14h30min., na modalidade presencial. As partes deverão apresentar os respectivos rois testemunhais no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando ciente o advogado de que as testemunhas aroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 45, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/07/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:23

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 17:18

de Instrução e Julgamento

30/07/2024, 17:18

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:15

Outras Decisões

30/07/2024, 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de parte

24/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de tipo

22/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/03/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:30

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.

06/10/2023, 00:12

Juntada de Petição de tipo

13/09/2023, 14:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/08/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de parte

18/08/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de tipo

25/07/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:17

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 17:39

de Conciliação

05/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de tipo

05/07/2023, 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.

04/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de tipo

23/06/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:21

Juntada de tipo de documento

29/05/2023, 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/05/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 18:52

Expedição de tipo de documento.

04/05/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2023, 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:25

Expedição de tipo de documento.

27/04/2023, 16:57

de Instrução e Julgamento

27/04/2023, 16:57

Remetidos os Autos para destino.

26/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:14

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 03:57

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2022, 09:35

Juntada de tipo de documento

06/12/2022, 14:24

Recebidos os autos

24/11/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.

21/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de tipo

10/08/2022, 16:36

Juntada de Petição de tipo

08/08/2022, 07:35

Recebidos os autos

01/08/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.

29/07/2022, 17:21

Expedição de tipo de documento.

29/07/2022, 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 08:11

Distribuído por tipo

28/07/2022, 07:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(109)