Procedimento Comum Cível 0806624-22.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Defeito, nulidade ou anulação
Ato / Negócio Jurídico
Fatos Jurídicos
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 18.528,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/05/2026, 18:45
Publicado ato_publicado em 29/04/2026.
29/04/2026, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2026, 07:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/04/2026, 18:59
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 18:59
Conclusos para despacho
24/04/2026, 17:22
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2026, 13:19
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/04/2026, 13:19
Transitado em Julgado em data
23/04/2026, 12:00
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2025, 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2025, 17:13
Prazo em Curso
02/10/2025, 12:43
Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2025, 19:35
Prazo em Curso
09/09/2025, 06:46
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Arquivado Definitivamente
07/05/2026, 18:45
Publicado ato_publicado em 29/04/2026.
29/04/2026, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2026, 07:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/04/2026, 18:59
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 18:59
Conclusos para despacho
24/04/2026, 17:22
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2026, 13:19
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/04/2026, 13:19
Transitado em Julgado em data
23/04/2026, 12:00
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2025, 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2025, 17:13
Prazo em Curso
02/10/2025, 12:43
Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2025, 19:35
Prazo em Curso
09/09/2025, 06:46
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 05:44
Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025, 07:54
Emissão da Relação
05/09/2025, 17:56
Juntada de Petição de Apelação
05/09/2025, 17:46
Prazo em Curso
20/08/2025, 08:31
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025, 05:34
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025, 07:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/08/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 16:04
Registro de Sentença
18/08/2025, 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025, 16:04
Conclusos para julgamento
03/04/2025, 07:27
Conclusos para decisão
02/04/2025, 21:56
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
31/03/2025, 14:29
Prazo em Curso
28/03/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
27/03/2025, 09:52
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025, 05:26
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025, 07:52
Emissão da Relação
21/03/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 18:04
Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/03/2025, 16:49
Juntada de Outros documentos
20/03/2025, 16:48
Prazo em Curso
14/03/2025, 18:32
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025, 07:55
Emissão da Relação
11/03/2025, 09:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/03/2025, 15:19
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 15:18
Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025, 15:18
Registro de Sentença
10/03/2025, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 09:55
Conclusos para despacho
22/11/2024, 07:56
Juntada de Petição de Réplica
21/11/2024, 17:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Cícero Evangelista - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 373/548. Intimação - ADV: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS) Processo 0806624-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
29/10/2024, 00:00
Prazo em Curso
28/10/2024, 09:11
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024, 07:52
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 17:55
Emissão da Relação
24/10/2024, 16:32
Juntada de Petição de Contestação
23/10/2024, 16:49
Prazo em Curso
03/10/2024, 15:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024, 15:19
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
03/10/2024, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 15:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024, 08:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2024, 02:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024, 07:07
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024, 07:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024, 07:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Cícero Evangelista - Certidão f. 117: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/10/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 118: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS(...)" Intimação - ADV: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS) Processo 0806624-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
06/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024, 20:45
Prazo em Curso
05/08/2024, 12:51
Expedição de Carta.
05/08/2024, 12:50
Expedição em análise para assinatura
05/08/2024, 12:36
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024, 07:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Cícero Evangelista - Intimação - ADV: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS) Processo 0806624-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique que o desconto é indevido, uma vez que a parte alega ter efetuado contratação com a parte requerida, ainda que em modalidade diversa. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.
05/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024, 20:52
Emissão da Relação
02/08/2024, 17:07
Prazo em Curso
02/08/2024, 15:59
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 15:44
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 15:43
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.
02/08/2024, 15:43
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024, 07:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2024, 16:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2024, 15:48
Tutela Provisória
01/08/2024, 15:48
Conclusos para decisão
31/07/2024, 14:37
Informação do Sistema
31/07/2024, 11:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2024, 11:04
Distribuído por sorteio
31/07/2024, 10:36
Documentos
Despacho
•
24/04/2026, 18:59
Sentença
•
18/08/2025, 16:04
Sentença
•
10/03/2025, 15:18
Interlocutória
•
01/08/2024, 15:48