Recurso Especial 0804978-42.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.680.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

GENESIS EMPREEDIMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA

OAB/MS 14700·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735633/2025

15/08/2025, 13:31

Protocolizada Petição 735633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 19:00

Conhecido o recurso de GENESES EMPREENDIMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDA e não-provido

12/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/06/2025, 09:12

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/06/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025, 18:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/06/2025, 18:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/06/2025, 18:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/06/2025, 18:58

-

•05/06/2025, 18:58

-

•05/06/2025, 18:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/06/2025, 18:57

-

•05/06/2025, 18:56