Embargos de Declaração Cível 0800153-68.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Embargos De Declaracao Civel
Revogação/Anulação de multa ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Divoncir Schreiner Maran
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques
3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A
CNPJ
39.***.***.0001-28
Mostrar
Autor
IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
02.***.***.0001-98
Mostrar
Reu
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE
OAB/SP 309099
·
CPF
789.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
OSWALDO DAGUANO JUNIOR
OAB/SP 296878
·
CPF
351.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI
OAB/SP 356159
·
CPF
397.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
LAURA CARDOSO KALIL VILELA LEITE
CPF
372.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/06/2024, 06:31
Baixa Definitiva
28/06/2024, 06:31
Advogados / Representantes
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE
OAB/SP 309099
·
CPF
789.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
OSWALDO DAGUANO JUNIOR
OAB/SP 296878
·
CPF
351.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI
OAB/SP 356159
·
CPF
397.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
LAURA CARDOSO KALIL VILELA LEITE
CPF
372.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO MOLLICA BEDAQUE
OAB/SP 300079
·
CPF
314.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO MOLLICA BEDAQUE
OAB/SP 300079
·
CPF
314.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
SYDNEY AGUILERA
OAB/MS 5030
·
Representa: Réu
SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO
OAB/MS 12977
·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024, 01:08
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 01:08
Recebidos os autos
18/06/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024, 01:08
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 01:08
INCONSISTENTE
07/06/2024, 11:37
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024, 11:36
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024, 11:35
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 09:04
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024, 00:01
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Arquivado Definitivamente
28/06/2024, 06:31
Baixa Definitiva
28/06/2024, 06:31
Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024, 01:08
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 01:08
Recebidos os autos
18/06/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024, 01:08
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 01:08
INCONSISTENTE
07/06/2024, 11:37
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024, 11:36
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024, 11:35
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 09:04
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 10:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/06/2024, 09:50
Ato ordinatório praticado
05/06/2024, 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024, 17:43
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/06/2024, 14:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024, 00:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2024, 12:18
Ato ordinatório praticado
22/05/2024, 11:47
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/05/2024, 14:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/05/2024, 12:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024, 00:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2024, 10:51
Ato ordinatório praticado
10/05/2024, 10:40
Ato ordinatório praticado
07/05/2024, 16:50
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/05/2024, 14:00
Inclusão em Pauta
30/04/2024, 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024, 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024, 11:38
Conclusos para decisão
21/02/2024, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024, 01:22
Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024, 01:22
Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 01:22
Recebidos os autos
15/02/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024, 01:03
Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 11:23
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 12:21
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 13:23
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024, 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 09:47
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 02:51
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 02:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024, 02:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024, 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 14:47
Conclusos para decisão
01/02/2024, 14:35
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 14:34
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 14:34
Documentos
Despacho
•
02/02/2024, 09:47
Acórdão
•
06/06/2024, 09:50