Agravo em Recurso Especial 0809987-16.2020.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0809987-16.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3593/2026

07/01/2026, 15:50

Protocolizada Petição 3593/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 816328/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816328 - AgInt no AREsp 2948943 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00816328/2025 - AgInt no AREsp 2948943/MS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816328/2025 - AgInt no AREsp 2948943/MS

17/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 990168/2025

15/10/2025, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 11:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3593/2026

Protocolizada Petição 3593/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 816328/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816328 - AgInt no AREsp 2948943 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00816328/2025 - AgInt no AREsp 2948943/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816328/2025 - AgInt no AREsp 2948943/MS

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 990168/2025

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