Apelação Cível 0804181-35.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.488,22

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

REP FESTIVAL - RITMO E POESIA LTDA

CNPJ

Autor

ROGER HERCULES SILVA FALCãO

CPF

Reu

FLáVIA ZULMIRA MARO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA

OAB/RJ 178652·CPF·Representa: Autor

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO

OAB/MS 24014·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES

OAB/MS 24165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 13:12

Transitado em Julgado em "data"

31/03/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 22:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/03/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:50

Publicação

07/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/02/2025, 16:27

Não recebido o recurso de ""nome da parte".

28/02/2025, 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.

14/02/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/02/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 22:54

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 13:12

Transitado em Julgado em "data"

31/03/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 22:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/03/2025, 14:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•28/02/2025, 16:27

Interlocutória

•05/02/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:50

Publicação

07/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/02/2025, 16:27

Não recebido o recurso de ""nome da parte".

28/02/2025, 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.

14/02/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/02/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 22:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 03:40

Publicação

06/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/02/2025, 09:10

Gratuidade da Justiça

05/02/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 13:25

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:37

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:37

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2024, 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 04:05

Publicação

29/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/11/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 01:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

18/11/2024, 01:15

Publicação

18/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.

13/11/2024, 11:50

Expedição de "tipo de documento".

13/11/2024, 11:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

13/11/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/11/2024, 14:00

Despacho

•28/11/2024, 14:34