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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 38.800,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:17

Prazo em Curso

25/02/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

23/02/2026, 18:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2026, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/02/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 12:31

Prazo em Curso

07/08/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

04/08/2025, 18:12

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:17

Prazo em Curso

25/02/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:52

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:30

Interlocutória

•21/03/2025, 17:58

Emissão da Relação

23/02/2026, 18:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2026, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/02/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 12:31

Prazo em Curso

07/08/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

04/08/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/03/2025, 18:04

Redistribuição de Processo - Saída

26/03/2025, 18:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/03/2025, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:17

Emissão da Relação

24/03/2025, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 17:58

Despacho Saneador

21/03/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2025, 16:50

Prazo em Curso

28/02/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:14

Emissão da Relação

26/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Lamartine Pimpinatti (OAB 11655B/MS), Nelson Sennes Dias (OAB 108304/SP), Roberto Carlos Lopes (OAB 159272/SP) Processo 0800647-06.2016.8.12.0029 - Usucapião - Reqte: Eurides Vieira Tacata - Reqdo: Aparecido Tacata - Posto isso, julgo improcedente o pedido de usucapião de bem imóvel formulado por Eurides Vieira Tacata em face de Aparecido Tacata e outro, partes qualificadas nos autos, com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Entretanto, fica suspensa a exigibilidade, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, na forma do artigo 98, § 3° do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:13

Emissão da Relação

21/11/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 21:14

Registro de Sentença

12/11/2024, 21:14

Julgado procedente o pedido

09/11/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 08:35

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/10/2024, 11:26

Redistribuição de Processo - Saída

08/10/2024, 11:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/10/2024, 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2024, 18:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

07/10/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gilberto Lamartine Pimpinatti (OAB 11655B/MS), Nelson Sennes Dias (OAB 108304/SP), Roberto Carlos Lopes (OAB 159272/SP) Processo 0800647-06.2016.8.12.0029 - Usucapião - Reqte: Eurides Vieira Tacata - Reqdo: Aparecido Tacata - Intimação das partes acerca da decisão de fls. 230

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:03

Emissão da Relação

17/09/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de Alegações finais

24/08/2023, 17:31

Prazo em Curso

24/08/2023, 07:46

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

21/08/2023, 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais

10/08/2023, 17:30

Prazo em Curso

09/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2023 04:41:48, 2ª Vara Cível.

20/07/2023, 16:41

Juntada de Mandado

13/07/2023, 14:29

Juntada de NULL

13/07/2023, 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 11:30

Prazo em Curso

03/05/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 15:07

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 16:57

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 14:46

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 13:00

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 17:52

Prazo em Curso

14/03/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 11:30

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 16:54

Emissão da Relação

07/03/2023, 16:51

Prazo em Curso

02/03/2023, 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 01:15:00, 1ª Vara Cível.

02/03/2023, 14:59

Prazo em Curso

28/02/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 13:35

Despacho Saneador

28/02/2023, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 02:55

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 15:48

Prazo em Curso

07/10/2021, 15:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/10/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 16:07

Juntada de NULL

04/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2021.

02/10/2021, 00:55

Expedição de Certidão.

02/10/2021, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 16:00

Documento Digitalizado

27/09/2021, 14:39

Prazo em Curso

24/09/2021, 13:41

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:50

Expedição de Ofício.

23/09/2021, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:44

Expedição em análise para assinatura

22/09/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:08

Autos entregues em carga ao Promotor

22/09/2021, 18:08

Emissão da Relação

22/09/2021, 15:02

Autos preparados para expedição

22/09/2021, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2021, 13:27

Despacho Saneador

22/09/2021, 13:27

Conclusos para decisão

08/04/2020, 17:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/02/2020, 08:36

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2020, 16:50

Publicado ato_publicado em 24/01/2020.

24/01/2020, 21:25

Emissão da Relação

23/01/2020, 15:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2020, 14:27

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 12:37

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2019, 19:04

Conclusos para despacho

10/01/2019, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/11/2018, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 13:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2018.

27/08/2018, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2018, 13:06

Emissão da Relação

20/08/2018, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2018.

20/08/2018, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2018, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2018, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2018, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 16:04

Conclusos para despacho

06/11/2017, 11:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2017, 13:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2017, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2017, 17:05

Publicado ato_publicado em 11/09/2017.

11/09/2017, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2017, 13:28

Emissão da Relação

11/09/2017, 13:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2017, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2017, 18:20

Documento Digitalizado

31/07/2017, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2017, 10:19

Documento Digitalizado

25/07/2017, 08:43

Documento Digitalizado

25/07/2017, 08:37

Expedição de Certidão.

25/07/2017, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2017, 08:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/07/2017, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2017, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2017, 17:31

Expedição em análise para assinatura

18/07/2017, 11:15

Juntada de Mandado

18/07/2017, 08:37

Juntada de NULL

18/07/2017, 08:37

Autos preparados para expedição

12/07/2017, 12:34

Juntada de Mandado

11/07/2017, 08:31

Juntada de NULL

11/07/2017, 08:31

Juntada de Mandado

11/07/2017, 08:31

Juntada de NULL

11/07/2017, 08:31

Juntada de NULL

03/07/2017, 09:27

Juntada de Mandado

03/07/2017, 09:27

Juntada de NULL

03/07/2017, 09:27

Juntada de Mandado

03/07/2017, 09:27

Juntada de Mandado

21/06/2017, 10:41

Juntada de NULL

21/06/2017, 10:41

Expedição de Certidão.

09/06/2017, 14:53

Juntada de Mandado

09/06/2017, 08:22

Juntada de NULL

09/06/2017, 08:22

Juntada de Mandado

01/06/2017, 08:32

Juntada de NULL

01/06/2017, 08:32

Juntada de Mandado

01/06/2017, 08:32

Juntada de NULL

01/06/2017, 08:32

Juntada de Mandado

01/06/2017, 08:32

Juntada de NULL

01/06/2017, 08:32

Juntada de Mandado

01/06/2017, 08:32

Juntada de NULL

01/06/2017, 08:32

Juntada de Mandado

30/05/2017, 08:45

Juntada de NULL

30/05/2017, 08:45

Expedição de Certidão.

29/05/2017, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2017, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/05/2017, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/05/2017, 13:20

Prazo em Curso

25/05/2017, 13:20

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:09

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2017, 16:48

Expedição em análise para assinatura

25/04/2017, 09:42

Autos preparados para expedição

31/01/2017, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2017, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017, 09:39

Conclusos para despacho

05/09/2016, 10:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/08/2016, 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/08/2016, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016, 17:32

Publicado ato_publicado em 05/08/2016.

05/08/2016, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2016, 14:07

Emissão da Relação

05/08/2016, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2016, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2016, 09:24

Conclusos para despacho

11/04/2016, 13:39

Distribuído por sorteio

11/04/2016, 11:53

Sentença

•12/11/2024, 21:14

Despacho

•12/09/2024, 16:01

Interlocutória

•28/02/2023, 13:35

Interlocutória

•22/09/2021, 13:27

Despacho

•25/11/2019, 12:37

Despacho

•26/03/2018, 16:04

Despacho

•31/01/2017, 16:34

Despacho

•09/05/2016, 09:08