Apelação Cível 0800647-06.2016.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.800,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

EURIDES VIEIRA TACATA

CPF

Autor

REGINA DA COSTA ATAIDE TACATA

CPF

Reu

APARECIDO TACATA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS LOPES

OAB/SP 159272·CPF·Representa: Autor

NELSON SENNES DIAS

OAB/SP 108304·CPF·Representa: Autor

GILBERTO LAMARTINE PIMPINATTI

OAB/MS 11655·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

EURIDES VIEIRA TACATA

CPF

Autor

REGINA DA COSTA ATAIDE TACATA

CPF

Reu

APARECIDO TACATA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

TERCEIRO

MANOEL JOSE DA SILVA

TERCEIRO

OSCAR ZENERATTI

TERCEIRO

NILZA DA COSTA

TERCEIRO

SANDRA MARIA SIMEAO DOS SANTOS

TERCEIRO

ESPERCINA MARIA DA SILVA

TERCEIRO

MARIA JOSE DA SILVA CORREA

TERCEIRO

VANDETE MARIA DA PAZ SILVA

TERCEIRO

JOSE MANOEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

TEREZINHA MARIA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ENOQUE MANOEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA HELENA PAZ ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

06/02/2026, 05:16

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

06/02/2026, 05:16

Certidão

06/02/2026, 05:15

Certidão

04/02/2026, 12:25

Recurso Eletrônico Baixado

04/02/2026, 12:25

Transitado em Julgado em "data"

04/02/2026, 08:08

Certidão

22/01/2026, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2026, 18:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

12/12/2025, 14:25

Certidão de Publicação - DJE

11/12/2025, 02:25

Publicação

11/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/12/2025, 22:59

Remessa à Imprensa Oficial

10/12/2025, 10:16

Julgamento Virtual Finalizado

09/12/2025, 18:48

Não-Provimento

09/12/2025, 18:48

Todas as movimentações(29)

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

06/02/2026, 05:16

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

06/02/2026, 05:16

Certidão

06/02/2026, 05:15

Certidão

04/02/2026, 12:25

Recurso Eletrônico Baixado

04/02/2026, 12:25

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 18:48

Transitado em Julgado em "data"

04/02/2026, 08:08

Certidão

22/01/2026, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2026, 18:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

12/12/2025, 14:25

Certidão de Publicação - DJE

11/12/2025, 02:25

Publicação

11/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/12/2025, 22:59

Remessa à Imprensa Oficial

10/12/2025, 10:16

Julgamento Virtual Finalizado

09/12/2025, 18:48

Não-Provimento

09/12/2025, 18:48

Incluído em pauta para 03/12/2025 07:14:31 local.

03/12/2025, 07:14

Incluído em pauta para 19/11/2025 10:16:05 local.

19/11/2025, 10:16

Inclusão em Pauta

19/11/2025, 08:21

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

18/11/2025, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2025, 18:58

Certidão de Publicação - DJE

12/08/2025, 01:04

Publicação

12/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 16:20

Processo Cadastrado

08/08/2025, 16:16

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

08/08/2025, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 12:31