Reintegração / Manutenção de Posse 0804666-35.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

ONEIDE RODRIGUES VIANA

CPF

Autor

CERâMICA SANTA LúCIA LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL MEDEIROS SANCHES

Reu

Advogados / Representantes

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

OAB/MS 18770·CPF·Representa: Autor

SANTIAGO GARCIA SANCHES

OAB/MS 12760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 03:26

Prazo em Curso

17/10/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

15/10/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 12:20

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2025, 13:28

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:04

Prazo em Curso

22/05/2025, 12:52

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 03:26

Prazo em Curso

17/10/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:47

Documentos

Interlocutória

•12/03/2025, 14:15

Sentença

•24/09/2024, 15:48

Emissão da Relação

15/10/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 12:20

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2025, 13:28

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:04

Prazo em Curso

22/05/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

20/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2025, 15:12

Prazo em Curso

01/04/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

28/03/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:15

Conclusos para decisão

29/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/10/2024, 16:01

Informação do Sistema

14/10/2024, 07:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/10/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Oneide Rodrigues Viana - Réu: Cerâmica Santa Lúcia Ltda - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Santiago Garcia Sanches (OAB 12760B/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804666-35.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

09/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Oneide Rodrigues Viana - Réu: Cerâmica Santa Lúcia Ltda - Sentença de fls. 495/500: "... Do exposto, julgo improcedente a presente ação de reintegração de posse. Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa nos termos do art. 85, § 2º, CPC. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. " Intimação - ADV: Santiago Garcia Sanches (OAB 12760B/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804666-35.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

25/09/2024, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:48

Registro de Sentença

24/09/2024, 15:48

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 06:50

Prazo em Curso

08/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 18:08

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

15/02/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 13:57

Outras Decisões

02/02/2024, 13:56

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:33

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2024, 16:35

Prazo em Curso

14/12/2023, 13:28

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

29/11/2023, 18:42

Juntada de Petição de Contestação

22/11/2023, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2023, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/11/2023, 13:16

Prazo em Curso

01/11/2023, 14:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2023, 14:23

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 18:50

Prazo em Curso

25/10/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

23/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 15:13

Prazo em Curso

05/09/2023, 13:42

Prazo em Curso

05/09/2023, 12:28

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:48

Expedição de Carta.

01/09/2023, 18:43

Emissão da Relação

01/09/2023, 17:25

Expedição em análise para assinatura

01/09/2023, 17:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2023, 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2023, 17:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2023, 17:13

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 12:42

Prazo em Curso

31/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

31/08/2023, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2023, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 16:02

Proferida decisão interlocutória

31/08/2023, 16:02

Conclusos para decisão

23/08/2023, 19:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/08/2023, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 12:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/07/2023, 13:58

Prazo em Curso

24/07/2023, 13:12

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:47

Emissão da Relação

20/07/2023, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 17:03

Gratuidade da Justiça

18/07/2023, 17:03

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:38

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:48

Emissão da Relação

12/07/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:19

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 18:47

Emissão da Relação

29/06/2023, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 15:35

Interlocutória

•02/02/2024, 13:56

Interlocutória

•31/08/2023, 16:02

Interlocutória

•18/07/2023, 17:03

Despacho

•12/07/2023, 14:19

Despacho

•29/06/2023, 16:23