Embargos de Declaração Cível 0801090-58.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Nélio Stábile
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Partes do Processo
MUNICíPIO DE JARDIM
CNPJ
03.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ALBERTO JORGE FELIX COSTA
CPF
199.***.***-68
Mostrar
Reu
IMUNITA - CLINICA DE IMUNIZACAO LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTA ROCHA
OAB/MS 10067
·
CPF
712.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
OAB/SP 419009
·
CPF
041.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Réu
JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO
OAB/MS 5157
·
CPF
068.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/03/2026, 09:25
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/12/2025, 13:52
Certidão
17/12/2025, 13:51
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/12/2025, 13:50
Certidão de Publicação - DJE
16/12/2025, 02:41
Publicação
16/12/2025, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/12/2025, 23:19
Remessa à Imprensa Oficial
15/12/2025, 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2025, 16:13
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
15/12/2025, 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2025, 10:01
Julgado
15/12/2025, 09:00
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
15/12/2025, 09:00
Publicação
03/12/2025, 00:01
Incluído em pauta para 02/12/2025 03:12:25 local.
02/12/2025, 15:12
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Arquivado Definitivamente
04/03/2026, 09:25
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/12/2025, 13:52
Certidão
17/12/2025, 13:51
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/12/2025, 13:50
Certidão de Publicação - DJE
16/12/2025, 02:41
Documentos
Acórdão
•
15/12/2025, 16:13
Publicação
16/12/2025, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/12/2025, 23:19
Remessa à Imprensa Oficial
15/12/2025, 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2025, 16:13
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
15/12/2025, 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2025, 10:01
Julgado
15/12/2025, 09:00
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
15/12/2025, 09:00
Publicação
03/12/2025, 00:01
Incluído em pauta para 02/12/2025 03:12:25 local.
02/12/2025, 15:12
Remessa à Imprensa Oficial
02/12/2025, 14:32
Inclusão em Pauta
02/12/2025, 11:35
Certidão de Publicação - DJE
02/12/2025, 01:33
Publicação
02/12/2025, 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2025, 17:54
Remessa à Imprensa Oficial
01/12/2025, 15:46
Conclusos para decisão
01/12/2025, 15:21
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 15:21
Processo Dependente Iniciado
01/12/2025, 15:21