Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.
10/04/2026, 09:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
10/04/2026, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2026, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2026, 06:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026
10/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026
08/04/2026, 17:30
Determinada a distribuição do feito
08/04/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/01/2026, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 52079/2026
27/01/2026, 15:41
Protocolizada Petição 52079/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026
27/01/2026, 15:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/01/2026
21/01/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600059415. Publicação prevista para 21/01/2026)
19/01/2026, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/01/2026, 09:15
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/04/2026, 17:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/01/2026, 12:36
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/01/2026, 12:36
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática