Procedimento Comum Cível 0801963-74.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

L.P. PRETI LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO FUENTES ROMERO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GESNER BROETTO DUQUE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TAMARA CAROLINE MERINO DESTRO

OAB/MS 26776·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ANDRÉIA AMARAL CHAVES

OAB/MS 17044·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 17:24

Prazo em Curso

17/03/2026, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 16:59

Recebido o recurso

17/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 14:37

Prazo em Curso

09/01/2026, 07:50

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

07/01/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:54

Todas as movimentações(132)

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 17:24

Prazo em Curso

17/03/2026, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Interlocutória

•17/03/2026, 16:59

Sentença

•17/12/2025, 17:54

17/03/2026, 16:59

Recebido o recurso

17/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 14:37

Prazo em Curso

09/01/2026, 07:50

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

07/01/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2025, 17:54

Registro de Sentença

17/12/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

21/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/08/2025, 15:44

Prazo em Curso

05/08/2025, 07:51

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

01/08/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 19:25

Registro de Sentença

22/07/2025, 19:25

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:37

Prazo em Curso

04/04/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/03/2025, 07:38

Juntada de Petição de Alegações finais

11/03/2025, 17:04

Prazo em Curso

06/03/2025, 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 08:14:43, 3ª Vara Cível.

28/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2024, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:34

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: L. P. Preti Eireli-Me - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Tamara Caroline Merino Destro (OAB 26776/MS) Processo 0801963-74.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 14h30min, para oitiva das testemunhas arroladas (fl. 179), de forma mista. A testemunha residente nesta comarca será ouvida presencialmente e as testemunhas residentes em comarca diversa por meio telepresencial, devendo acessar a sala de espera virtual da 3ª Vara Cível desta comarca, no site ttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso para participação na audiência designada. Ressalto que é de responsabilidade exclusiva da parte e testemunhas promover os atos para acesso ao sistema de videoconferência. Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes. As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

02/10/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.

02/10/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:32

Juntada de Ofício

19/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:48

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 15:00

Informação do Sistema

17/06/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 18:03

Prazo em Curso

27/05/2024, 18:37

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 09:17

Emissão da Relação

22/05/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2024, 19:03

Despacho Saneador

27/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 09:56

Prazo em Curso

27/07/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

25/07/2023, 08:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2023, 09:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2023, 09:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:50

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

13/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2023, 21:01

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 18:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2023, 18:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 18:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 18:10

Prazo em Curso

10/04/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 09:40:00, 3ª Vara Cível.

10/04/2023, 14:53

Prazo em Curso

28/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 09:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2023, 09:48

CEJUSC - Conciliação não realizada

21/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 11:20

Prazo em Curso

14/12/2022, 10:10

Expedição de Carta.

14/12/2022, 10:09

Expedição em análise para assinatura

14/12/2022, 04:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:43

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:29

Prazo em Curso

13/12/2022, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:43

Expedição em análise para assinatura

12/12/2022, 11:50

Emissão da Relação

12/12/2022, 11:45

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 15:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2022, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2022, 15:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2022, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:19

Prazo em Curso

24/11/2022, 06:47

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 06:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 09:40:00, 3ª Vara Cível.

24/11/2022, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2022, 17:31

Recebida petição inicial

23/11/2022, 17:31

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/09/2022, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 11:21

Prazo em Curso

18/08/2022, 15:26

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:44

Emissão da Relação

16/08/2022, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/06/2022, 10:18

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/06/2022, 12:44

Informação do Sistema

09/06/2022, 11:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/06/2022, 11:31

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 11:16

Sentença

•22/07/2025, 19:25

Despacho

•02/10/2024, 16:32

Interlocutória

•27/04/2024, 19:03

Despacho

•23/11/2022, 17:31

Despacho

•05/08/2022, 18:56