Cumprimento de sentença 0805575-77.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 47.046,60

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 22:29

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

06/05/2026, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:15

Recebidos os autos

06/05/2026, 07:46

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

06/05/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:56

Prazo em Curso

16/03/2026, 15:57

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:51

Todas as movimentações(155)

Prazo em Curso

11/05/2026, 22:29

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

06/05/2026, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 16:47

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:47

Interlocutória

•12/03/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:15

Recebidos os autos

06/05/2026, 07:46

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

06/05/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:56

Prazo em Curso

16/03/2026, 15:57

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

12/03/2026, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 13:47

Proferida decisão interlocutória

12/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:38

Recebidos os autos

10/10/2025, 09:01

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

10/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

09/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:40

Prazo em Curso

28/08/2025, 15:35

Documento Digitalizado

28/08/2025, 15:35

Prazo em Curso

28/08/2025, 06:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

24/04/2025, 13:29

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2025, 09:10

Prazo em Curso

26/03/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:28

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/03/2025, 18:10

Evolução da Classe Processual

21/03/2025, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/03/2025, 17:41

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 17:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/03/2025, 06:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2025, 15:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/02/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Agravado: Ismael Garces Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Se a parte agravante não trouxe nenhum fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, de modo a alterar o convencimento do Relator, deve ser mantida a decisão agravada que não conheceu da apelação em razão daintempestividade. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0805575-77.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Agravado: Ismael Garces Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Se a parte agravante não trouxe nenhum fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, de modo a alterar o convencimento do Relator, deve ser mantida a decisão agravada que não conheceu da apelação em razão daintempestividade. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0805575-77.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Agravado: Ismael Garces Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0805575-77.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Agravado: Ismael Garces Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0805575-77.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Agravado: Ismael Garces Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0805575-77.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apelado: Ismael Garces Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Apelação Cível nº 0805575-77.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Ante o exposto, faltando um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade, qual seja, tempestividade, NÃO CONHEÇO do presente recurso de apelação interposto por Banco Bmg S/A., eis que manifestamente inadmissível. Nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários recursais em 2%, restando definitivamente fixados em 12% do valor da condenação. Intime-se. Publique-se.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apelado: Ismael Garces Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805575-77.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 14:32

Prazo em Curso

06/12/2024, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ismael Garces - Réu: Banco BMG S/A - Intimação do apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares em contrarrazões de apelação (fls. 300/301). Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS) Processo 0805575-77.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2024, 19:38

Prazo em Curso

13/11/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ismael Garces - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 269/292. Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS) Processo 0805575-77.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

08/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2024, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:26

Prazo em Curso

15/10/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ismael Garces - Réu: Banco BMG S/A - Decisão de fls. 265/267. "(...) Ainda que seja possível atribuir-se efeitos infringentes aos embargos de declaração, isto só ocorre, excepcionalmente, quando ao sanar-se omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão apresente-se como consequência necessária. Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Int." Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS) Processo 0805575-77.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

14/10/2024, 03:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/06/2024, 12:14

Prazo em Curso

18/06/2024, 17:45

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

12/06/2024, 04:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:48

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/06/2024, 13:48

Registro de Sentença

05/06/2024, 13:48

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:37

Prazo em Curso

02/02/2024, 04:47

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

31/01/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 14:15

Outras Decisões

16/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2023, 18:07

Conclusos para decisão

25/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2023, 14:40

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2023, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2023, 08:13

Prazo em Curso

29/08/2023, 12:37

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:38

Expedição de Carta.

28/08/2023, 12:48

Expedição em análise para assinatura

28/08/2023, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 16:34

Emissão da Relação

25/08/2023, 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 16:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2023, 16:20

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 13:47

Prazo em Curso

25/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:47

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/08/2023, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/08/2023, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 17:12

Recebida petição inicial

24/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão

23/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 11:21

Prazo em Curso

16/08/2023, 12:35

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

09/08/2023, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:00

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:23

Informação do Sistema

02/08/2023, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/08/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 14:20

Despacho

•11/09/2025, 14:53

Despacho

•21/08/2025, 15:32

Interlocutória

•10/03/2025, 17:50

Interlocutória

•07/10/2024, 15:02

Sentença

•05/06/2024, 13:48

Interlocutória

•16/01/2024, 14:15

Despacho

•24/08/2023, 17:12

Despacho

•09/08/2023, 09:00