Cumprimento de sentença 0804177-03.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 33.013,56

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA JORGE LATTA

OAB/MS 13550·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON ROSA GOMES

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 06:50

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

15/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 19:17

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/03/2026, 17:28

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 17:26

Prazo em Curso

27/03/2026, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 15:07

Proferida decisão interlocutória

27/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:18

Documento Digitalizado

20/03/2026, 13:24

Todas as movimentações(251)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 06:50

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

15/04/2026, 13:54

Documentos

Interlocutória

•27/03/2026, 15:07

Interlocutória

•17/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 19:17

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/03/2026, 17:28

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 17:26

Prazo em Curso

27/03/2026, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 15:07

Proferida decisão interlocutória

27/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:18

Documento Digitalizado

20/03/2026, 13:24

Documento Digitalizado

20/03/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 17:58

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/03/2026, 17:58

Prazo em Curso

10/10/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2025 12:41:07, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/10/2025, 12:41

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:21

Prazo em Curso

10/10/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:07

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

02/09/2025, 08:36

Emissão da Relação

02/09/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2025 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

01/09/2025, 14:12

Prazo em Curso

01/09/2025, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

27/02/2025, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:57

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:51

Juntada de NULL

07/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:01

Prazo em Curso

16/10/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Jorge Latta (OAB 13550/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804177-03.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Roberto Alves da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimado a apresentar extrato dos valores a serem restituídos, o Banco Executado requereu dilação de prazo, depois informou que os extratos não foram localizados, apresentou impugnação intempestiva, e, por fim, alega que o feito deve ser convertido ao procedimento de Liquidação. Sem razão, entretanto, o Executado. Conforme constou no acórdão, perfeitamente possível o valor a ser restituído em cumprimento de sentença: "... b) condenar o banco a restituir os valores deduzidos indevidamente da conta-corrente do autor, de forma simples, cuja quantia deverá ser corrigida pelo IGPM/FGV e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambas a partir de cada desconto (Súmula 43 e 54, do STJ), dada a não comprovação de contratação." (fl. 385). Assim, nos termos da determinação de fls. 238, bem como da decisão ainda em sigilo, o qual deve ser retirado, apresente a parte Exequente o valor que entende devido, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Atentem-se que não há necessidade de qualquer conversão da classe processual. Int.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

14/10/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 03:06

Prazo em Curso

05/04/2024, 12:51

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 19:35

Prazo em Curso

28/07/2023, 09:06

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:48

Emissão da Relação

21/07/2023, 14:10

Informação do Sistema

18/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:56

Prazo em Curso

05/07/2023, 13:36

Documento Digitalizado

26/06/2023, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2023, 14:46

Expedição em análise para assinatura

26/06/2023, 14:34

Documento Digitalizado

26/06/2023, 14:33

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 15:03

Emissão da Relação

22/06/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 13:41

Proferida decisão interlocutória

22/06/2023, 13:41

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:56

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 12:05

Emissão da Relação

02/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

01/06/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:35

Prazo em Curso

24/05/2023, 13:47

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

22/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 02:22

Prazo em Curso

12/05/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:54

Emissão da Relação

10/05/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:11

Prazo em Curso

14/03/2023, 15:28

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:55

Emissão da Relação

10/03/2023, 17:54

Prazo em Curso

03/03/2023, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 18:06

Conclusos para decisão

25/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:55

Prazo em Curso

27/10/2022, 07:23

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:43

Emissão da Relação

25/10/2022, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 15:22

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/10/2022, 15:22

Conclusos para decisão

24/10/2022, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 18:05

Prazo em Curso

04/10/2022, 17:33

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2022, 07:44

Emissão da Relação

30/09/2022, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 17:27

Prazo em Curso

27/09/2022, 13:48

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 09:24

Emissão da Relação

22/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2022.

03/09/2022, 03:53

Documento Digitalizado

18/08/2022, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2022, 13:07

Expedição em análise para assinatura

17/08/2022, 17:20

Documento Digitalizado

17/08/2022, 17:19

Prazo em Curso

12/08/2022, 11:18

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 07:49

Autos preparados para expedição

09/08/2022, 16:13

Emissão da Relação

09/08/2022, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 15:30

Proferida decisão interlocutória

28/07/2022, 15:30

Conclusos para decisão

25/07/2022, 21:23

Conclusos para despacho

08/06/2022, 09:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/06/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 06:50

Prazo em Curso

13/04/2022, 07:36

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 23:10

Emissão da Relação

11/04/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2022, 17:25

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

11/04/2022, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2022, 15:44

Proferida decisão interlocutória

30/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 21:05

Juntada de Ofício

21/03/2022, 18:44

Prazo em Curso

11/03/2022, 08:40

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:42

Emissão da Relação

09/03/2022, 17:23

Juntada de Ofício

08/03/2022, 18:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2022, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/01/2022, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/01/2022, 16:03

Publicado ato_publicado em 14/01/2022.

14/01/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2022, 07:39

Prazo em Curso

13/01/2022, 16:16

Emissão da Relação

13/01/2022, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 18:05

Outras Decisões

10/01/2022, 13:20

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:08

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 18:35

Emissão da Relação

01/12/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 07:58

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2021, 21:05

Prazo em Curso

01/09/2021, 13:14

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:43

Emissão da Relação

30/08/2021, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2021, 16:38

Prazo em Curso

04/08/2021, 14:16

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:44

Emissão da Relação

02/08/2021, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2021, 15:36

Proferida decisão interlocutória

20/07/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 19:45

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/05/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 16:41

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:25

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:25

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2021, 07:38

Emissão da Relação

21/04/2021, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 18:33

Conclusos para despacho

19/04/2021, 18:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2021, 17:55

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/04/2021, 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2021, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 18:34

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:12

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:12

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 08:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2021, 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2021, 18:36

Autos preparados para expedição

15/03/2021, 18:35

Emissão da Relação

15/03/2021, 18:35

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 18:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2021 02:45:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

15/03/2021, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 12:35

Proferida decisão interlocutória

15/03/2021, 12:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 01:51

Conclusos para despacho

02/12/2020, 19:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2020, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 20:22

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 23:31

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 23:31

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 23:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2020, 07:36

Emissão da Relação

02/11/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 15:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 23:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2020, 09:06

Emissão da Relação

27/08/2020, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2020, 09:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/08/2020, 20:49

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2020, 22:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/07/2020, 16:31

Apensado ao processo numero do processo

16/07/2020, 16:25

Distribuído por dependência

16/07/2020, 16:25

Despacho

•28/08/2025, 18:09

Despacho

•04/02/2025, 17:39

Interlocutória

•17/09/2024, 15:47

Despacho

•23/02/2024, 14:16

Interlocutória

•22/06/2023, 13:41

Despacho

•09/01/2023, 16:17

Interlocutória

•25/10/2022, 15:22

Interlocutória

•28/07/2022, 15:30

Interlocutória

•30/03/2022, 15:44

Interlocutória

•10/01/2022, 18:05

Despacho

•03/11/2021, 07:58

Interlocutória

•20/07/2021, 15:36

Despacho

•20/04/2021, 18:33

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•27/03/2026, 15:07

Interlocutória

•17/03/2026, 17:58

Despacho

•28/08/2025, 18:09

Despacho

•04/02/2025, 17:39

Interlocutória

•17/09/2024, 15:47

Despacho

•23/02/2024, 14:16

Interlocutória

•22/06/2023, 13:41

Despacho

•09/01/2023, 16:17

Interlocutória

•25/10/2022, 15:22

Interlocutória

•28/07/2022, 15:30

Interlocutória

•30/03/2022, 15:44

Interlocutória

•10/01/2022, 18:05

Despacho

•03/11/2021, 07:58

Interlocutória

•20/07/2021, 15:36

Despacho

•20/04/2021, 18:33

Interlocutória

•15/03/2021, 12:35

Interlocutória

•19/08/2020, 09:42