Agravo em Recurso Especial 0809707-79.2019.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0809707-79.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1028493/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1028493 - AgInt no AREsp 3039605 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de JRB CONSTRUTORA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01028493/2025 - AgInt no AREsp 3039605/MS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:30

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028493/2025 - AgInt no AREsp 3039605/MS

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/12/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1028493/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1028493/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1028493 - AgInt no AREsp 3039605 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de JRB CONSTRUTORA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01028493/2025 - AgInt no AREsp 3039605/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028493/2025 - AgInt no AREsp 3039605/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1028493/2025 - AgInt

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