Agravo Interno Cível 0801199-10.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

OTILIO MOREIRA LOPES

CPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES

OAB/MS 14345·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 20:43

Registro Processual

23/06/2025, 10:20

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

23/06/2025, 10:19

Certidão Cartorária

23/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"

12/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"

12/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/06/2025, 10:52

Juntada de tipo de documento

29/05/2025, 19:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/05/2025, 19:35

Juntada de tipo de documento

29/05/2025, 19:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/05/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 19:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/05/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 19:34

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 20:43

Registro Processual

23/06/2025, 10:20

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

23/06/2025, 10:19

Certidão Cartorária

23/06/2025, 10:19

Documentos

Interlocutória

•19/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"

12/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"

12/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/06/2025, 10:52

Juntada de tipo de documento

29/05/2025, 19:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/05/2025, 19:35

Juntada de tipo de documento

29/05/2025, 19:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/05/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 19:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/05/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 19:34

Expedição de "tipo de documento".

29/05/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 05:36

Publicação

21/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:10

Publicação

19/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

19/05/2025, 15:31

Provimento Monocrático

19/05/2025, 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/05/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 01:29

Juntada de tipo de documento

24/03/2025, 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/03/2025, 17:40

Juntada de tipo de documento

24/03/2025, 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/03/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:40

Expedição de "tipo de documento".

24/03/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"

21/03/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 01:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/03/2025, 01:25

Expedida/Certificada

21/03/2025, 01:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/03/2025, 01:25

Publicação

21/03/2025, 00:01

Publicação

21/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

20/03/2025, 12:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

20/03/2025, 12:59

Expedição de "tipo de documento".

20/03/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:59