SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES
OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor
LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO
OAB/MS 13661·CPF·Representa: Autor
RAFAEL PATRICK FRANCISCO
OAB/MS 13782·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
17/04/2026, 12:31
Publicado ato_publicado em 01/04/2026.
01/04/2026, 06:26
Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2026, 07:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/03/2026, 22:50
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 22:50
Conclusos para despacho
25/03/2026, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 15:26
Prazo em Curso
19/03/2026, 14:55
Juntada de Informações
18/03/2026, 13:59
Publicado ato_publicado em 17/03/2026.
17/03/2026, 05:28
Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2026, 07:48
Emissão da Relação
13/03/2026, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2026, 06:50
Publicado ato_publicado em 27/02/2026.
27/02/2026, 05:32
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2026, 07:49
Documentos
Despacho
•26/03/2026, 22:50
Interlocutória
•24/02/2026, 18:13
Conclusos para despacho
25/03/2026, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 15:26
Prazo em Curso
19/03/2026, 14:55
Juntada de Informações
18/03/2026, 13:59
Publicado ato_publicado em 17/03/2026.
17/03/2026, 05:28
Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2026, 07:48
Emissão da Relação
13/03/2026, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2026, 06:50
Publicado ato_publicado em 27/02/2026.
27/02/2026, 05:32
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2026, 07:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/02/2026, 18:13
Despacho Saneador
24/02/2026, 18:13
Conclusos para despacho
08/10/2025, 18:06
Processo Reativado
08/10/2025, 18:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2025.
08/10/2025, 18:04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/10/2025, 14:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/10/2025, 14:20
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025, 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025, 16:34
Prazo em Curso
31/07/2025, 15:17
Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025, 07:35
Prazo em Curso
10/07/2025, 07:50
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025, 07:59
Emissão da Relação
08/07/2025, 16:15
Juntada de Petição de Apelação
08/07/2025, 14:31
Prazo em Curso
12/06/2025, 06:59
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025, 05:30
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025, 03:18
Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025, 08:04
Emissão da Relação
11/06/2025, 03:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/06/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 16:05
Julgado improcedente o pedido
10/06/2025, 16:05
Registro de Sentença
10/06/2025, 16:05
Conclusos para julgamento
19/03/2025, 16:41
Conclusos para decisão
19/03/2025, 13:11
Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025, 15:59
Prazo em Curso
13/02/2025, 21:49
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025, 07:55
Emissão da Relação
13/02/2025, 04:16
Juntada de Petição de Contestação
11/02/2025, 07:36
Prazo em Curso
21/01/2025, 16:05
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/01/2025, 15:17
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
21/01/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 21:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 01:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024, 10:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024, 01:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Cláudio José Dias - Decisão f. 35: "Vistos etc.
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0808849-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se." Certidão f. 36: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/01/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão fls. 37/38: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
21/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024, 07:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 17:31
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 17:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 17:31
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 17:31
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024, 17:31
Prazo em Curso
17/10/2024, 17:15
Expedição de Carta.
17/10/2024, 17:14
Expedição em análise para assinatura
17/10/2024, 16:52
Emissão da Relação
17/10/2024, 15:04
Prazo em Curso
17/10/2024, 14:41
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 14:36
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 14:35
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 03:00:00, 3ª Vara Cível.
17/10/2024, 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/10/2024, 12:06
Prazo em Curso
17/10/2024, 03:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2024, 16:27
Tutela Provisória
16/10/2024, 16:27
Conclusos para decisão
16/10/2024, 14:43
Informação do Sistema
14/10/2024, 09:56
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação