Embargos de Declaração Cível 0800817-91.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

RAFAEL MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

ARLINDO MURILO MUNIZ

OAB/MS 12145·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:37

Transitado em Julgado em "data"

29/01/2026, 14:21

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/12/2025, 14:01

Certidão de Publicação - DJE

04/12/2025, 01:19

Publicação

04/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

03/12/2025, 22:45

Remessa à Imprensa Oficial

03/12/2025, 08:16

Julgamento Virtual Finalizado

02/12/2025, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/12/2025, 18:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

23/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 15/10/2025 07:01:38 local.

15/10/2025, 07:01

Inclusão em Pauta

02/10/2025, 18:54

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

02/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão

01/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:21

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:37

Transitado em Julgado em "data"

29/01/2026, 14:21

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/12/2025, 14:01

Certidão de Publicação - DJE

04/12/2025, 01:19

Publicação

04/12/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 18:14

Despacho

•23/09/2025, 13:34

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

03/12/2025, 22:45

Remessa à Imprensa Oficial

03/12/2025, 08:16

Julgamento Virtual Finalizado

02/12/2025, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/12/2025, 18:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

23/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 15/10/2025 07:01:38 local.

15/10/2025, 07:01

Inclusão em Pauta

02/10/2025, 18:54

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

02/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão

01/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:21

Prazo em Curso

25/09/2025, 16:09

Certidão

25/09/2025, 14:31

Retirado de Pauta

25/09/2025, 14:00

Certidão de Publicação - DJE

24/09/2025, 02:26

Publicação

24/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/09/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:34

Publicação

16/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

15/09/2025, 14:48

Inclusão em Pauta

12/09/2025, 17:36

Certidão de Publicação - DJE

09/09/2025, 00:15

Publicação

09/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/09/2025, 06:51

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:50

Processo Dependente Iniciado

05/09/2025, 17:49