Procedimento Comum Cível 0801993-68.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 123.600,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 05:23

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:32

Emissão da Relação

13/03/2026, 09:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2026, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/02/2026, 12:41

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2025, 14:19

Prazo em Curso

03/09/2025, 10:35

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 05:23

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:34

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 09:37

Sentença

•21/02/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:32

Emissão da Relação

13/03/2026, 09:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2026, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/02/2026, 12:41

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2025, 14:19

Prazo em Curso

03/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:35

Emissão da Relação

01/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de Apelação

08/07/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/06/2025, 14:01

Emissão da Relação

18/06/2025, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:37

Registro de Sentença

18/06/2025, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2025, 20:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

21/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/03/2025, 09:45

Emissão da Relação

13/03/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:29

Registro de Sentença

21/02/2025, 16:29

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Daniel Silveira da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Fls. 76/77: "Por isso, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 63-65, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na decisão embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No mais, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. Intimem-se. Às providências." Intimação - ADV: Gabriela Roque Colman (OAB 29696/MS) Processo 0801993-68.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 18:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/12/2024, 12:38

Emissão da Relação

19/12/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 15:04

Proferida decisão interlocutória

16/12/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 18:12

Informação do Sistema

09/12/2024, 08:50

Apensado ao processo numero do processo

09/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2024, 19:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Silveira da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora acerca da Contestação apresentada às fs. 45-62 e para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação ainda acerca dos Embargos de Declaração apresentados às fs. 63-64 dos autos e para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Gabriela Roque Colman (OAB 29696/MS) Processo 0801993-68.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

05/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Silveira da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Fls. 34/35: "... Isso posto, Intimação - ADV: Gabriela Roque Colman (OAB 29696/MS) Processo 0801993-68.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro, com base no art. 300, caput, do CPC, o requerimento de tutela de urgência vindicado, para o fim de obrigar o réu a realizar o respectivo procedimento cirúrgico, em 30 (trinta) dias...."

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/10/2024, 09:40

Expedição de Carta.

22/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/10/2024, 09:39

Emissão da Relação

22/10/2024, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 16:23

Proferida decisão interlocutória

21/10/2024, 16:23

Recebidos os Autos do NAT

21/10/2024, 08:11

Juntada de Outros documentos

20/10/2024, 01:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:19

Informação do Sistema

15/10/2024, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 15:06

Interlocutória

•16/12/2024, 15:04

Interlocutória

•21/10/2024, 16:23

Despacho

•16/10/2024, 17:49