Embargos de Declaração Cível 0801049-65.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

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4° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EUCLEIA DE OLIVEIRA BENITES FERREIRA

CPF

Reu

ULYSSES OLIVEIRA BENITES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO

OAB/MS 7342·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RIBEIRO COSTA

OAB/MS 10824·CPF·Representa: Autor

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR

OAB/MS 3699·CPF·Representa: Autor

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA

OAB/MS 6966·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ISA GEABRA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO

OAB/MS 7342·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RIBEIRO COSTA

OAB/MS 10824·CPF·Representa: Autor

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR

OAB/MS 3699·CPF·Representa: Autor

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA

OAB/MS 6966·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ISA GEABRA

Representa: Réu

FERNANDO ISA GEABRA

OAB/MS 5903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 08:36

Recebidos os autos

10/11/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 19:06

Recebidos os autos

31/10/2022, 19:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/10/2022, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 14:00

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2022, 00:01

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 08:36

Recebidos os autos

10/11/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 19:06

Documentos

Acórdão

•26/10/2022, 17:41

Recebidos os autos

31/10/2022, 19:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/10/2022, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 14:00

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 17:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

26/10/2022, 17:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/10/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2022, 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2022, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:03

Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:32