Agravo em Recurso Especial 0800851-69.2019.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800851-69.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:16

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086702/2026 - AgInt no AREsp 2913379/MS

22/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/04/2026, 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/04/2026, para MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS apresentar resposta à petição n. 86702/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

10/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149723/2026

24/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 149723/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 86702/2026 -

10/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86702/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 86702/2026

06/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 86702/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

06/02/2026, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 11:00

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086702/2026 - AgInt no AREsp 2913379/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/04/2026, para MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS apresentar resposta à petição n. 86702/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149723/2026

Protocolizada Petição 149723/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 86702/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86702/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 86702/2026

Protocolizada Petição 86702/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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