Apelação Cível 0801291-24.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelNulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 42.641,15

Órgão julgador

Juiz Wagner Mansur Saad

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL MASSEY FERGUSON S/C LTDA

CNPJ

Autor

ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JUAREZ DALPASQUALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO SAAD

Representa: Autor

PAULO VICTOR KRUTSCH SOLETTI

OAB/MS 17756·Representa: Réu

SÉRGIO HENRIQUE GOMES

OAB/MS 14750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

03/03/2026, 12:29

Recurso Eletrônico Baixado

03/03/2026, 12:29

Transitado em Julgado em "data"

03/03/2026, 09:44

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

04/02/2026, 16:15

Certidão de Publicação - DJE

03/02/2026, 06:41

Publicação

03/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/02/2026, 23:39

Remessa à Imprensa Oficial

02/02/2026, 12:50

Julgamento Virtual Finalizado

30/01/2026, 18:52

Não-Provimento

30/01/2026, 18:52

Incluído em pauta para 28/01/2026 01:18:44 local.

28/01/2026, 01:18

Incluído em pauta para 19/01/2026 01:07:48 local.

19/01/2026, 13:07

Publicação

19/01/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/01/2026, 14:24

Inclusão em Pauta

09/01/2026, 14:59

Todas as movimentações(25)

Certidão

03/03/2026, 12:29

Recurso Eletrônico Baixado

03/03/2026, 12:29

Transitado em Julgado em "data"

03/03/2026, 09:44

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

04/02/2026, 16:15

Certidão de Publicação - DJE

03/02/2026, 06:41

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 18:52

Publicação

03/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/02/2026, 23:39

Remessa à Imprensa Oficial

02/02/2026, 12:50

Julgamento Virtual Finalizado

30/01/2026, 18:52

Não-Provimento

30/01/2026, 18:52

Incluído em pauta para 28/01/2026 01:18:44 local.

28/01/2026, 01:18

Incluído em pauta para 19/01/2026 01:07:48 local.

19/01/2026, 13:07

Publicação

19/01/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/01/2026, 14:24

Inclusão em Pauta

09/01/2026, 14:59

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

29/12/2025, 11:00

Certidão de Publicação - DJE

15/12/2025, 00:16

Publicação

15/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/12/2025, 06:51

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:44

Distribuído por prevenção

11/12/2025, 17:44

Processo Cadastrado

11/12/2025, 14:26

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

11/12/2025, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2025, 13:08