Cumprimento de sentença 0804162-34.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 46.262,53

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

17/04/2026, 19:02

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão

15/04/2026, 05:05

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:08

Documento Digitalizado

14/04/2026, 13:29

Documento Digitalizado

14/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 17:00

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/02/2026, 17:00

Documento Digitalizado

04/11/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:54

Todas as movimentações(235)

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

17/04/2026, 19:02

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 16:40

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 16:40

Interlocutória

•06/02/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão

15/04/2026, 05:05

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:08

Documento Digitalizado

14/04/2026, 13:29

Documento Digitalizado

14/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 17:00

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/02/2026, 17:00

Documento Digitalizado

04/11/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:54

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

22/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 12:22

Prazo em Curso

05/08/2025, 14:43

Evolução da Classe Processual

31/07/2025, 02:20

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:41

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 18:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2025, 18:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

24/07/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 15:48

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/07/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2025, 10:16

Conclusos para despacho

30/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:22

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:25

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:16

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 14:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/06/2025, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:06

Realizado cálculo de custas

10/06/2025, 21:11

Realizado cálculo de custas

10/06/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 21:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/06/2025, 21:10

Emissão da Relação

10/06/2025, 21:09

Prazo em Curso

04/06/2025, 01:52

Informação do Sistema

30/05/2025, 16:36

Apensado ao processo numero do processo

30/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/05/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2025, 12:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2025, 12:09

Transitado em Julgado em data

21/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/03/2025, 18:05

Prazo em Curso

13/03/2025, 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2025, 15:20

Prazo em Curso

20/02/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

17/02/2025, 17:19

Prazo em Curso

18/12/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS), Diego Alves de Oliveira (OAB 349932/SP), Antonio Marcos Pereira - réu-revel Processo 0804162-34.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amélia da Conceição Ferreira Campina - Reqdo: General Veículos, Antonio Marcos Pereira - REPUBLICA-SE PARA O O REU REVEL QUE NÃO CONSTOU NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Sentença de fls. 230/238. "(...) Do exposto, julgo procedente a ação de obrigação de fazer para que os Requeridos procedam à transferência de titularidade do veículo em litígio para o nome do Requerido Antonio Marcos Pereira, tornando definitivo os efeitos da tutela antecipada. Também, para condenar os Requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 6.050,33 (seis mil, cinquenta reais e trinta e três centavos), bem como, eventuais pagamentos realizados pela parte Autora, o que deve ser efetivamente comprovado em fase de liquidação de sentença, os quais devem ser corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV a partir do efetivo prejuízo (súmula 43 STJ) e, juros de mora, no índice de 1% ao mês, a partir do evento danoso (súmula 54 STJ). Ainda, para condenar os Requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da Requerente, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM a partir da sentença e juros de mora de 1% ao mês à partir da citação. Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I."

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

13/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de Apelação

13/12/2024, 06:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:57

Prazo em Curso

19/11/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS), Diego Alves de Oliveira (OAB 349932/SP) Processo 0804162-34.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amélia da Conceição Ferreira Campina - Reqdo: General Veículos, Antonio Marcos Pereira - Do exposto, julgo procedente a ação de obrigação de fazer para que os Requeridos procedam à transferência de titularidade do veículo em litígio para o nome do Requerido Antonio Marcos Pereira, tornando definitivo os efeitos da tutela antecipada. Também, para condenar os Requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 6.050,33 (seis mil, cinquenta reais e trinta e três centavos), bem como, eventuais pagamentos realizados pela parte Autora, o que deve ser efetivamente comprovado em fase de liquidação de sentença, os quais devem ser corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV a partir do efetivo prejuízo (súmula 43 STJ) e, juros de mora, no índice de 1% ao mês, a partir do evento danoso (súmula 54 STJ). Ainda, para condenar os Requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da Requerente, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM a partir da sentença e juros de mora de 1% ao mês à partir da citação. Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

13/11/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:15

Registro de Sentença

28/10/2024, 16:15

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/10/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de Memoriais

09/04/2024, 06:50

Juntada de Petição de Memoriais

22/03/2024, 15:59

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

12/03/2024, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 13:58

Proferida decisão interlocutória

08/02/2024, 13:58

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2024.

15/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 13:36

Prazo em Curso

24/11/2023, 07:24

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

22/11/2023, 11:04

Juntada de Ofício

01/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 12:39

Prazo em Curso

11/04/2023, 14:14

Prazo em Curso

10/04/2023, 18:05

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2023, 15:26

Expedição em análise para assinatura

10/04/2023, 13:25

Documento Digitalizado

10/04/2023, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2023 02:02:52, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

29/03/2023, 14:02

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:24

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 08:10

Emissão da Relação

23/03/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:44

Prazo em Curso

23/03/2023, 12:18

Expedição em análise para assinatura

23/03/2023, 12:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:02

Emissão da Relação

20/03/2023, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 08:10

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 09:51

Prazo em Curso

15/02/2023, 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2023, 14:05

Expedição de Carta.

15/02/2023, 14:02

Expedição de Carta.

15/02/2023, 14:01

Expedição de Carta.

15/02/2023, 14:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:51

Expedição em análise para assinatura

06/02/2023, 15:39

Emissão da Relação

06/02/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 01:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/01/2023, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 14:37

Outras Decisões

10/01/2023, 14:37

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 17:20

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:50

Emissão da Relação

01/09/2022, 18:15

Juntada de Informações

01/09/2022, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2022, 13:29

Proferida decisão interlocutória

26/07/2022, 13:29

Conclusos para despacho

01/06/2022, 19:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 16:40

Prazo em Curso

24/05/2022, 15:05

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:46

Emissão da Relação

20/05/2022, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2022, 15:49

Proferida decisão interlocutória

11/05/2022, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:35

Conclusos para decisão

17/12/2021, 23:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2021, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2021.

20/11/2021, 01:42

Prazo em Curso

12/11/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 18:52

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:46

Emissão da Relação

09/11/2021, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:59

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:11

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 06:50

Publicado ato_publicado em 25/06/2021.

25/06/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2021, 07:41

Emissão da Relação

24/06/2021, 23:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 17:34

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2021, 09:50

Prazo em Curso

17/05/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 10:37

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 08:11

Emissão da Relação

03/05/2021, 14:39

Juntada de Ofício

29/04/2021, 10:12

Juntada de Ofício

29/04/2021, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 14:31

Juntada de Petição de Réplica

19/04/2021, 18:38

Conclusos para despacho

19/04/2021, 18:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/04/2021, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 21:06

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 08:09

Emissão da Relação

27/03/2021, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 16:28

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 10:44

Prazo em Curso

16/12/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 16:11

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 15:57

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 15:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2020, 08:37

Emissão da Relação

13/12/2020, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

08/09/2020, 18:13

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2020, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2020, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2020, 09:33

Emissão da Relação

03/08/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 20:53

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2020, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/07/2020, 16:00

Prazo em Curso

28/07/2020, 16:00

Expedição de Carta.

28/07/2020, 15:57

Expedição de Carta.

28/07/2020, 15:56

Emissão da Relação

28/07/2020, 15:17

Autos preparados para expedição

27/07/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2020 12:15:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

27/07/2020, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:06

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2020, 22:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/07/2020, 13:59

Informação do Sistema

16/07/2020, 10:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/07/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 08:32

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 08:31

Interlocutória

•14/07/2025, 15:48

Sentença

•28/10/2024, 16:15

Interlocutória

•08/02/2024, 13:58

Despacho

•04/04/2023, 18:03

Despacho

•20/03/2023, 14:58

Interlocutória

•10/01/2023, 14:37

Interlocutória

•26/07/2022, 13:29

Interlocutória

•11/05/2022, 15:49

Despacho

•29/10/2021, 15:59

Despacho

•15/06/2021, 08:00

Despacho

•23/04/2021, 14:31

Despacho

•23/03/2021, 16:28

Despacho

•27/07/2020, 15:06