Cumprimento de sentença 0809829-59.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.274,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

JAMIRO SAMPAIO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL RIGO MAGNANI

OAB/SP 488753·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 07:35

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 16:15

Proferida decisão interlocutória

07/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

13/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:24

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

20/01/2026, 15:51

Juntada de Informações

02/12/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 15:58

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 07:35

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:16

Documentos

Interlocutória

•07/04/2026, 16:15

Interlocutória

•02/12/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 16:15

Proferida decisão interlocutória

07/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

13/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:24

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

20/01/2026, 15:51

Juntada de Informações

02/12/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 15:58

Outras Decisões

02/12/2025, 15:58

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:39

Prazo em Curso

25/09/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

23/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:07

Prazo em Curso

22/08/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/08/2025, 17:36

Documento Digitalizado

01/08/2025, 16:03

Cobrança exaurida no GECOF

01/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:34

Prazo em Curso

08/07/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/07/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2025, 09:05

Evolução da Classe Processual

12/06/2025, 15:48

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 15:53

Prazo em Curso

16/05/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

14/05/2025, 16:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/05/2025, 16:08

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2025, 14:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2025, 17:53

Prazo em Curso

18/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:47

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de Apelação

21/02/2025, 15:13

Prazo em Curso

17/02/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/02/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

11/02/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:41

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 17:41

Registro de Sentença

11/02/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:01

Prazo em Curso

07/01/2025, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2024, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:10

Prazo em Curso

21/11/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jamiro Sampaio - Decisão de fls. 27/28: "Ante o exposto, Intimação - ADV: Gabriel Rigo Magnani (OAB 488753/SP) Processo 0809829-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias."

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:02

Prazo em Curso

18/11/2024, 17:34

Expedição de Carta.

18/11/2024, 17:29

Emissão da Relação

18/11/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 14:35

Outras Decisões

13/11/2024, 14:35

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2024, 10:51

Informação do Sistema

13/11/2024, 07:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2024, 07:55

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 23:59

Despacho

•30/05/2025, 14:22

Despacho

•24/02/2025, 17:47

Sentença

•11/02/2025, 17:41

Interlocutória

•13/11/2024, 14:35