Procedimento Comum Cível 0804309-55.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.792,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A.

CNPJ

Autor

PM SILVIOMAR QUEIROZ RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ

OAB/SP 241338·Representa: Autor

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB/MS 10595·CPF·Representa: Réu

MARESSA DUCHINI MOREIRA DE MENEZES

OAB/MS 19204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2026, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/08/2025, 17:47

Prazo em Curso

29/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 15:23

Prazo em Curso

02/07/2025, 02:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:20

Emissão da Relação

27/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Apelação

17/06/2025, 15:13

Prazo em Curso

28/05/2025, 00:43

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:56

Todas as movimentações(87)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2026, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Interlocutória

•20/05/2025, 18:38

Sentença

•19/11/2024, 15:32

19/08/2025, 17:47

Prazo em Curso

29/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 15:23

Prazo em Curso

02/07/2025, 02:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:20

Emissão da Relação

27/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Apelação

17/06/2025, 15:13

Prazo em Curso

28/05/2025, 00:43

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

22/05/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão

17/12/2024, 21:14

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2024, 17:27

Prazo em Curso

13/12/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda. - Réu: Silviomar Queiroz Rodrigues - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 170/173. Intimação - ADV: Grazziano Manoel Figueiredo Ceará (OAB 241338S/P) Processo 0804309-55.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

06/12/2024, 20:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda. - Réu: Silviomar Queiroz Rodrigues - Sentença de fls. 164/166. "(...) Do exposto, declaro a vigência do contrato de locação no período compreendido entre 24.05.2013 a 20.05.2015. Condeno a parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I." Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Maressa Duchini Moreira Menezes (OAB 19204/MS), Grazziano Manoel Figueiredo Ceará (OAB 241338S/P) Processo 0804309-55.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:32

Registro de Sentença

19/11/2024, 15:32

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 08:20

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 13:59

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/04/2024, 13:59

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

06/03/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:18

Conclusos para decisão

23/02/2024, 03:41

Juntada de Ofício

20/02/2024, 18:53

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2024, 04:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 04:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 04:25

Emissão da Relação

08/02/2024, 04:15

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 17:01

Prazo em Curso

07/02/2024, 16:57

Expedição de NULL.

07/02/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:39

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 18:23

Outras Decisões

02/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de Alegações finais

17/01/2024, 17:21

Documento Digitalizado

19/12/2023, 15:45

Conclusos para decisão

15/09/2023, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 10:37

Prazo em Curso

23/08/2023, 04:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

21/08/2023, 19:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 17:44

Outras Decisões

17/08/2023, 17:44

Juntada de Ofício

04/08/2023, 18:09

Informação do Sistema

17/07/2023, 13:26

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 15:52

Prazo em Curso

27/06/2023, 04:21

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

22/06/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:34

Conclusos para decisão

19/06/2023, 20:08

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2023, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/06/2023, 12:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/06/2023, 12:51

Apensado ao processo numero do processo

15/06/2023, 12:50

Distribuído por dependência

15/06/2023, 12:50

Despacho

•23/02/2024, 16:18

Interlocutória

•02/02/2024, 18:23

Interlocutória

•17/08/2023, 17:44

Despacho

•22/06/2023, 13:34