Apelação Cível 0800094-77.2016.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única 1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

JOAO EDUARDO PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

LUZIA PEREIRA MARTINS NERES

CPF

Autor

ADAIR ALVES NERES

CPF

Autor

EUNICE SILVA LIPPE

CPF

Reu

RAMAO FERNANDES MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELIANE PEREIRA VANDERLEI

OAB/SP 290229·CPF·Representa: Autor

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA

OAB/MS 3043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOAO EDUARDO PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

LUZIA PEREIRA MARTINS NERES

CPF

Autor

ADAIR ALVES NERES

CPF

Autor

EUNICE SILVA LIPPE

CPF

Reu

RAMAO FERNANDES MARTINS

CPF

TERCEIRO

DENIR MARTINS FERNANDES

CPF

TERCEIRO

HERMINIO FERNANDES MARTINS

TERCEIRO

HENRIQUE FERNANDES MARTINS

TERCEIRO

ADILA FERNANDES MARTINS LEMES

TERCEIRO

ISAURA FERNANDES DOS SANTOS AFONSO

TERCEIRO

ROQUE EDUARDO FERNANDES

CPF

TERCEIRO

DONIZETE VIEIRA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

EDILSO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE ANTONIO MACEDO

CPF

TERCEIRO

SUELY GONCALVES DA SILVA E LIMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão

11/02/2026, 15:11

Recurso Eletrônico Baixado

11/02/2026, 15:11

Transitado em Julgado em "data"

11/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2026, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2026, 13:48

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 22:20

Publicação

07/01/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

01/01/2026, 01:39

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

19/12/2025, 23:52

Remessa à Imprensa Oficial

19/12/2025, 16:19

Julgamento Virtual Finalizado

19/12/2025, 08:20

Provimento

19/12/2025, 08:20

Todas as movimentações(68)

Certidão

11/02/2026, 15:11

Recurso Eletrônico Baixado

11/02/2026, 15:11

Transitado em Julgado em "data"

11/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2026, 13:50

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 08:20

Despacho

•24/11/2025, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2026, 13:48

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 22:20

Publicação

07/01/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

01/01/2026, 01:39

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

19/12/2025, 23:52

Remessa à Imprensa Oficial

19/12/2025, 16:19

Julgamento Virtual Finalizado

19/12/2025, 08:20

Provimento

19/12/2025, 08:20

Incluído em pauta para 18/12/2025 01:03:31 local.

18/12/2025, 01:03

Documento Digitalizado

10/12/2025, 12:55

Incluído em pauta para 09/12/2025 01:04:33 local.

09/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:54

Inclusão em Pauta

03/12/2025, 12:02

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

03/12/2025, 11:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:26

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:36

Certidão de Publicação - DJE

25/11/2025, 03:17

Publicação

25/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/11/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2025, 12:35

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:57

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:36

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 00:35

Prazo em Curso

11/11/2025, 17:57

Certidão de Publicação - DJE

10/11/2025, 02:34

Certidão de Publicação - DJE

10/11/2025, 00:36

Publicação

10/11/2025, 00:01

Publicação

10/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

07/11/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:33

Remessa à Imprensa Oficial

07/11/2025, 11:46

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:20

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 11:20

Processo Cadastrado

07/11/2025, 11:16

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

07/11/2025, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2025, 15:42

Despacho

•07/11/2025, 14:33