Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

1404573-23.2022.8.12.0000

Suspensao De Liminar E De SentencaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Presidente
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Documento Digitalizado

14/01/2026, 11:08

Baixa Definitiva

23/08/2024, 10:33

Certidão Cartorária

23/08/2024, 10:32

Prazo em Curso

02/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 17:39

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

24/07/2024, 22:50

Certidão

24/07/2024, 14:29

Certidão

24/07/2024, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2024, 09:35

Certidão de Publicação - DJE

24/07/2024, 07:55

Publicação

24/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Proc. do Estado: Ana Carolina Ali Garcia (OAB: 9163/MS) Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (OAB: 7927/MS) Requerido: BMC Hyundai S/A Advogado: Rodrigo Andrés Garrido Motta (OAB: 161563/SP) Requerido: Expressa Distribuidor Suspensão de Liminar e de Sentença nº 1404573-23.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Presidente

24/07/2024, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

23/07/2024, 11:47

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2024, 15:39
Documentos
Decisão Agravada
06/04/2022, 17:45
Decisão Agravada
06/04/2022, 17:45
Decisão Agravada
06/04/2022, 17:45
Decisão Agravada
06/04/2022, 17:45
Decisão Agravada
06/04/2022, 17:45
Decisão Agravada
06/04/2022, 17:45
Decisão Agravada
06/04/2022, 17:45
Decisão Agravada
06/04/2022, 17:45
Decisão Monocrática Terminativa
11/04/2022, 17:32
Decisão Agravada
12/04/2022, 17:36
Decisão Agravada
12/04/2022, 17:36
Decisão Agravada
12/04/2022, 17:36
Decisão Agravada
12/04/2022, 17:36
Decisão Agravada
12/04/2022, 17:36
Decisão Agravada
12/04/2022, 17:36