Embargos de Declaração Cível 0803422-13.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Denize de Barros Dodero

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Partes do Processo

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

NOEL RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

RIO PARANA ENERGIA S/A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

JOSE CELIO PRIMO

OAB/MS 21856·CPF·Representa: Réu

NILSON CAVALCANTE

OAB/MS 20970·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:59

Transitado em Julgado em "data"

14/11/2025, 11:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

21/10/2025, 12:31

Certidão de Publicação - DJE

20/10/2025, 01:12

Publicação

20/10/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/10/2025, 22:58

Remessa à Imprensa Oficial

17/10/2025, 12:17

Julgamento Virtual Finalizado

16/10/2025, 23:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2025, 23:39

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

16/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 08/10/2025 07:07:26 local.

08/10/2025, 07:07

Inclusão em Pauta

25/09/2025, 08:13

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

22/09/2025, 17:58

Certidão de Publicação - DJE

14/08/2025, 02:03

Publicação

14/08/2025, 00:01

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:59

Transitado em Julgado em "data"

14/11/2025, 11:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

21/10/2025, 12:31

Certidão de Publicação - DJE

20/10/2025, 01:12

Publicação

20/10/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•16/10/2025, 23:39

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/10/2025, 22:58

Remessa à Imprensa Oficial

17/10/2025, 12:17

Julgamento Virtual Finalizado

16/10/2025, 23:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2025, 23:39

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

16/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 08/10/2025 07:07:26 local.

08/10/2025, 07:07

Inclusão em Pauta

25/09/2025, 08:13

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

22/09/2025, 17:58

Certidão de Publicação - DJE

14/08/2025, 02:03

Publicação

14/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:59

Processo Dependente Iniciado

13/08/2025, 15:58