Embargos de Declaração Cível 0801097-53.2020.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Vice-Presidente

Partes do Processo

ANTHONY GABRIEL DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ANTHONY GABRIEL DE SOUZA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809·Representa: Autor

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:16

Confirmada

05/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/05/2025, 10:52

Recebidos os autos

26/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/05/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"

22/05/2025, 09:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

21/05/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:36

Expedição de "tipo de documento".

21/05/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:33

Juntada de tipo de documento

21/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/05/2025, 14:32

Todas as movimentações(45)

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:16

Confirmada

05/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/05/2025, 10:52

Recebidos os autos

26/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/05/2025, 10:52

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/05/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"

22/05/2025, 09:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

21/05/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:36

Expedição de "tipo de documento".

21/05/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:33

Juntada de tipo de documento

21/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/05/2025, 14:32

Juntada de tipo de documento

21/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

06/05/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 22:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 02:28

Publicação

05/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 05:20

Publicação

11/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:30

Inclusão em pauta

10/04/2025, 14:13

Confirmada

09/04/2025, 18:51

Expedida/Certificada

09/04/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:43

Expedição de "tipo de documento".

09/04/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 00:26

Expedida/Certificada

09/04/2025, 00:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/04/2025, 00:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/04/2025, 00:26

Publicação

09/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2025, 18:02

Expedição de "tipo de documento".

07/04/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:57