Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Edemir Aparecido Elias, Viviane Roberta Alexandre -
Réu: Z-incorporações Imobiliárias Ltda - Sentença de fls. 213/217 "(...) Do exposto, reconheço a ocorrência de coisa julgada e, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Por ser a parte Requerente beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art.98, §3º, do CPC). Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I."
Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0809494-11.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/12/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024, 20:49
Ato ordinatório praticado
11/12/2024, 08:05
Ato ordinatório praticado
11/12/2024, 04:09
Recebidos os autos
18/11/2024, 15:36
Expedição de tipo de documento.
18/11/2024, 15:36
Ato ordinatório praticado
18/11/2024, 15:36
Julgado procedente o pedido
18/11/2024, 15:36
Juntada de Petição de tipo
20/05/2024, 18:50
Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024, 14:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024, 13:30
de Conciliação
10/05/2024, 13:30
Expedição de tipo de documento.
07/05/2024, 15:13
Ato ordinatório praticado
07/05/2024, 15:11
Juntada de Petição de tipo
08/03/2024, 17:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024, 20:51
Ato ordinatório praticado
29/02/2024, 07:52
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 21:14
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024, 21:05
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 21:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024, 21:05
Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 02:04
Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 18:17
Expedição de tipo de documento.
09/02/2024, 15:55
Expedição de tipo de documento.
09/02/2024, 15:54
de Instrução e Julgamento
09/02/2024, 15:54
Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024, 13:34
Recebidos os autos
02/02/2024, 18:26
Outras Decisões
02/02/2024, 18:26
Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023, 08:59
Juntada de Petição de tipo
15/09/2023, 18:51
Juntada de Petição de tipo
31/08/2023, 17:25
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 04:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023, 20:46
Ato ordinatório praticado
22/08/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 21:03
Recebidos os autos
19/07/2023, 14:24
Outras Decisões
19/07/2023, 14:24
Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023, 14:05
Juntada de Petição de tipo
13/06/2023, 14:26
Ato ordinatório praticado
05/06/2023, 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023, 20:51
Ato ordinatório praticado
05/06/2023, 07:50
Ato ordinatório praticado
02/06/2023, 12:40
Recebidos os autos
24/05/2023, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023, 15:31
Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023, 13:25
Juntada de Petição de tipo
11/05/2023, 18:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023, 20:49
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 07:50
Ato ordinatório praticado
14/04/2023, 16:12
Juntada de Petição de tipo
06/04/2023, 16:36
Ato ordinatório praticado
28/03/2023, 18:16
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2023, 16:23
de Conciliação
20/03/2023, 16:23
Juntada de tipo de documento
20/02/2023, 08:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023, 20:37
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 15:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2023, 15:57
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação