Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2025, 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2025, 14:07
Prazo em Curso
25/02/2025, 13:41
Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025, 20:00
Prazo em Curso
03/02/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Arnaldo Soria - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 352-386.
Intimação - ADV: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Lara Fernandes Santos (OAB 74898/BA) Processo 0801078-71.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
03/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025, 07:31
Emissão da Relação
30/01/2025, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Arnaldo Soria -
Réu: Banco do Brasil S/A -
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Lara Fernandes Santos (OAB 74898/BA) Processo 0801078-71.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora para condenar o Banco do Brasil S/A ao pagamento da integralidade do saldo PASEP com as atualizações pelos índices do próprio PASEP e abatimento dos valores levantados pela requerente até a data do saque e, a partir de então, com a atualização monetária pelo INPC/IBGE e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, em 28/08/2023 (f. 174), bem como condenar ao pagamento de danos morais de R$ 10.000,00 com correção pelo INPC-IBGE a partir do registro da sentença, ou seja, da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula n.º 54, do STJ), ou seja, a data do saque. Condeno ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação, considerando o tempo despendido, ausência de instrução e média complexidade da matéria, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, Oportunamente, após o trânsito em julgado, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
16/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024, 07:30
Prazo em Curso
12/12/2024, 18:53
Emissão da Relação
12/12/2024, 18:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2024, 18:50
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 18:50
Registro de Sentença
12/12/2024, 18:50
Julgado procedente o pedido
12/12/2024, 18:49
Conclusos para julgamento
15/07/2024, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024, 17:03
Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024, 07:31
Emissão da Relação
18/06/2024, 16:56
Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2024, 18:01
Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024, 20:05
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024, 07:31
Emissão da Relação
22/05/2024, 18:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/05/2024, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 16:15
Conclusos para julgamento
15/02/2024, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 13:30
Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024, 07:31
Emissão da Relação
15/01/2024, 18:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/01/2024, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024, 11:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2023, 03:21
Conclusos para despacho
06/11/2023, 16:31
Juntada de Outros documentos
31/10/2023, 13:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2023, 16:16
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/10/2023, 16:15
Juntada de Outros documentos
18/10/2023, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 11:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023, 10:22
Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023, 20:02
Prazo em Curso
22/08/2023, 15:39
Expedição de Carta.
22/08/2023, 15:34
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023, 07:31
Expedição em análise para assinatura
21/08/2023, 16:07
Emissão da Relação
21/08/2023, 15:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2023, 16:49
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2023, 16:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2023, 16:49
Autos preparados para expedição
08/08/2023, 14:20
Prazo em Curso
04/08/2023, 14:29
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 14:28
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 04:03:00, 2ª Vara.
04/08/2023, 14:28
Prazo em Curso
03/08/2023, 17:12
Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023, 07:32
Emissão da Relação
01/08/2023, 18:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/07/2023, 14:14
Recebida petição inicial
19/07/2023, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 14:30
Conclusos para despacho
22/05/2023, 13:45
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 13:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2023, 13:38
Informação do Sistema
22/05/2023, 13:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação