Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2025, 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2025, 12:46
Prazo em Curso
08/10/2025, 16:19
Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2025, 09:00
Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2025, 18:06
Documentos
Sentença
•12/06/2025, 16:50
Despacho
•17/12/2024, 18:30
Emissão da Relação
18/05/2026, 17:04
Transitado em Julgado em data
18/05/2026, 17:04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/04/2026, 12:40
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/04/2026, 12:40
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2025, 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2025, 12:46
Prazo em Curso
08/10/2025, 16:19
Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2025, 09:00
Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2025, 18:06
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 05:19
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 16:58
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 16:38
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 16:38
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/09/2025, 16:38
Juntada de Petição de Apelação
01/08/2025, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 16:10
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 13:50
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 13:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2025, 13:50
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025, 06:28
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025, 08:18
Emissão da Relação
08/07/2025, 14:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/06/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 16:50
Registro de Sentença
12/06/2025, 16:50
Indeferida a petição inicial
12/06/2025, 16:50
Conclusos para decisão
05/06/2025, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 18:46
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025, 06:06
Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025, 08:10
Emissão da Relação
05/05/2025, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 09:47
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025, 06:03
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025, 08:13
Emissão da Relação
17/03/2025, 08:21
Prazo em Curso
29/01/2025, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 21:00
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 08:02
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 08:02
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Flávia Luzia Alves Rezende -
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Chapadão do Sul - Destarte, para possibilitar que haja um pedido devidamente instruído, determino a intimação do Município de Chapadão do Sul para que, no prazo de 30 dias, forneça à autora seu prontuário médico das consultas envolvendo os problemas narrados nos autos. Fornecido o documento, deverá a parte autora cumprir com o despacho de fl. 35, no prazo indicado, sob pena de extinção. Cumpra-se com urgência.
Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802618-28.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -
19/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024, 08:08
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 07:36
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 07:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2024, 07:35
Emissão da Relação
18/12/2024, 07:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/12/2024, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 18:30
Conclusos para despacho
17/12/2024, 10:14
Informação do Sistema
25/10/2024, 13:26
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 15:48
Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024, 21:34
Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024, 08:11
Emissão da Relação
24/09/2024, 10:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/07/2024, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 15:54
Conclusos para despacho
24/07/2024, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 16:33
Prazo em Curso
14/05/2024, 13:49
Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024, 08:07
Emissão da Relação
17/04/2024, 18:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/02/2024, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 17:39
Recebidos os Autos do NAT
20/02/2024, 18:47
Juntada de Outros documentos
20/02/2024, 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2024, 14:04
Conclusos para despacho
19/02/2024, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 18:47
Prazo em Curso
16/01/2024, 15:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente