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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.073,25

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

MARIELEN DA SILVA RUéLA

CPF

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suporte

Central de Ajuda

Autor

JERFSON DOMINGUES BUENO

CPF

Autor

DIOCESE DE TRES LAGOAS

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIELEN DA SILVA RUELA

OAB/MS 18936·CPF·Representa: Autor

JERFSON DOMINGUES BUENO

OAB/SP 337277·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RABELATI

OAB/MS 10702·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA LEAO CONGRO

CPF·Representa: Réu

ERICK SANDER PINTO DE MATOS

OAB/MS 10745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIELEN DA SILVA RUéLA

CPF

Autor

JERFSON DOMINGUES BUENO

CPF

Autor

DIOCESE DE TRES LAGOAS

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ITAMAR MONTEIRO DE FARIAS

CPF

TERCEIRO

ESTELA MARIA VARELA FONSECA DE FARIAS

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 20:23

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 19:01

Prazo em Curso

12/01/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/01/2026, 13:53

Juntada de NULL

19/12/2025, 18:32

Juntada de Mandado

19/12/2025, 18:32

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 14:11

Todas as movimentações(131)

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 20:23

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:02

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 18:22

Interlocutória

•13/10/2025, 17:23

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 19:01

Prazo em Curso

12/01/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/01/2026, 13:53

Juntada de NULL

19/12/2025, 18:32

Juntada de Mandado

19/12/2025, 18:32

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 14:11

Expedição em análise para assinatura

18/12/2025, 13:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/12/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2025, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:04

Emissão da Relação

15/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2025, 10:39

Prazo em Curso

03/12/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:08

Emissão da Relação

01/12/2025, 15:42

Juntada de NULL

01/12/2025, 12:29

Prazo em Curso

28/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 21:54

Prazo em Curso

10/11/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 14:03

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:44

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/11/2025, 11:42

Prazo em Curso

22/10/2025, 18:47

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:52

Prazo em Curso

17/10/2025, 12:51

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 12:50

Emissão da Relação

17/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/10/2025, 12:45

Expedição de Carta.

17/10/2025, 12:44

Expedição de Carta.

17/10/2025, 12:44

Expedição de Carta.

17/10/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 17:23

Despacho Saneador

13/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:28

Processo Reativado

13/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2025.

13/10/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/09/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/09/2025, 14:19

Prazo em Curso

28/08/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 16:31

Processo saneado

26/08/2025, 16:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2025, 19:38

Prazo em Curso

22/08/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 17:20

Despacho Saneador

19/08/2025, 17:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:51

Prazo em Curso

31/07/2025, 19:54

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:39

Registro de Sentença

29/07/2025, 18:39

Indeferida a petição inicial

29/07/2025, 18:39

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 20:20

Prazo em Curso

28/02/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:52

Despacho Saneador

26/02/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 18:27

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:24

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:50

Juntada de NULL

24/02/2025, 18:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 18:42

Indeferida a petição inicial

20/02/2025, 18:42

Registro de Sentença

20/02/2025, 18:42

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:05

Prazo em Curso

07/01/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marielen da Silva Ruéla, Marielen da Silva Ruéla, Jerfson Domingues Bueno, Jerfson Domingues Bueno - Intimação - ADV: Jerfson Domingues Bueno (OAB 337277/SP), Marielen da Silva Ruéla (OAB 18936/MS) Processo 0809914-45.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, para 1 - juntar a planta e memorial descritivo dos lotes a usucapir, devidamente identificados, tanto em mapa, como pela matrícula imobiliária, descrição e cadastro; 2 - juntar ART do respectivo trabalho técnico; 3 - juntar as matrículas de cada imóvel confrontante atualizadas; O não atendimento de todos itens implicará no indeferimento da petição inicial Intimem-se.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 17:18

Despacho Saneador

18/12/2024, 17:18

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2024, 16:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2024, 16:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/12/2024, 16:57

Apensado ao processo numero do processo

18/11/2024, 15:51

Distribuído por dependência

18/11/2024, 15:51

Interlocutória

•26/08/2025, 16:31

Interlocutória

•19/08/2025, 17:20

Sentença

•29/07/2025, 18:39

Interlocutória

•26/02/2025, 18:27

Sentença

•20/02/2025, 18:42

Interlocutória

•18/12/2024, 17:18