Recurso Especial 0801129-92.2019.8.12.0046 - TJMS

Recurso Especial 0801129-92.2019.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/12/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 27/11/2024

03/12/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965214/2024

30/10/2024, 15:41

Protocolizada Petição 965214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:11

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ARLOTTA OCARIZ e ISABELA LAGEANO BENITES e não-provido

28/10/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938014/2024

23/10/2024, 08:41

Protocolizada Petição 938014/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2024, 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/09/2024, 11:48

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 19:50

•29/08/2024, 17:12

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Partes do Processo(8)