Expedição de Ofício nº 012830/2020-CPPR ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital Diretoria Judiciária do TJMSP
22/07/2020, 08:22
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO
08/07/2020, 19:16
Transitado em Julgado em 02/07/2020
08/07/2020, 19:16
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2020, 23:10
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
29/06/2020, 22:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020
09/06/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020
05/06/2020, 18:51
Determinada a devolução dos autos à origem para que processe o recurso de agravo interno (Publicação prevista para 09/06/2020)
05/06/2020, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2020, 12:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2020, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 08001117720189260020 foi protocolado sob o nº 2020/0106726-7 a partir da importação dos documentos enviados eletronicamente por meio da Tarefa # 49579.