Recurso Especial 0800263-82.2023.9.26.0010 - TJMSP

Recurso Especial 0800263-82.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 093019/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

24/04/2026, 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

23/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332720/2026

08/04/2026, 20:46

Protocolizada Petição 332720/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 20:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1229413/2025 - AgRg

07/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229413 - AgRg no REsp 2221118 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de MICHAEL SILVA CAIRES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01229413/2025 - AgRg no REsp 2221118/SP

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:28

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229413/2025 - AgRg no REsp 2221118/SP

25/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245175/2025

19/12/2025, 13:46

Protocolizada Petição 1245175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 13:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:30

Ofício

•12/12/2025, 18:24

—

Expedição de Ofício nº 093019/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332720/2026

Protocolizada Petição 332720/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1229413/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229413 - AgRg no REsp 2221118 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de MICHAEL SILVA CAIRES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01229413/2025 - AgRg no REsp 2221118/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229413/2025 - AgRg no REsp 2221118/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245175/2025

Protocolizada Petição 1245175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

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