Agravo em Recurso Especial 0801017-24.2023.9.26.0010 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0801017-24.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 045127/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/02/2026, 09:10

Expedição de Ofício nº 045127/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

20/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244463/2025

19/12/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1244463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1100619/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100619 - AgRg no AREsp 3044364 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:18

Conhecido o recurso de DAISSON EMANUEL LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1100619/2025 - AgRg no AREsp 3044364

09/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1160835/2025

27/11/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 19:40

—

Expedição de Ofício nº 045127/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Expedição de Ofício nº 045127/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244463/2025

Protocolizada Petição 1244463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1100619/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100619 - AgRg no AREsp 3044364 - Publicação prevista para 18/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de DAISSON EMANUEL LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1100619/2025 - AgRg no AREsp 3044364

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1160835/2025

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