Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800397-75.2024.9.26.0010 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800397-75.2024.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) nº 0800397-75.2024.9.26.0010 SUSCITANTE: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO SUSCITADO: O JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 03 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.

25/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Instância

06/04/2026, 18:41

Baixa Definitiva

06/04/2026, 18:41

Recebidos os autos

06/04/2026, 18:22

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

06/04/2026, 17:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 2º Instância

06/04/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 01/04/2026.

06/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de cota ministerial

06/04/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: CARLOS HENRIQUE FRANCO DOS SANTOS SANTANA - Advogado: VICTOR PAULO DE MATOS - SP447767 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1431769. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800397-75.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:28

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2026, 15:55

Outros Documentos

•25/03/2026, 18:55

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Instância

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Publicado Intimação em 01/04/2026.

Juntada de Petição de cota ministerial

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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