Recurso Especial 0800932-04.2024.9.26.0010 - TJMSP

Recurso Especial 0800932-04.2024.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 045129/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

25/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78065/2026

05/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 78065/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:09

Conhecido o recurso de MATEUS FELIPE OLIVEIRA DA CONCEICAO e provido

02/02/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/01/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27775/2026

15/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 27775/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 16:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/12/2025, 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL